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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 116 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Processo nº 087/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após julgamento do recurso, ADJUDICO E HOMO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
Extrato de Rescisão
Rescisão do Contrato Administrativo nº 110/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2026. Processo nº 037/2026. Termo de Contrato nº 110/2026. Objeto e Identificação o MUNICÍPIO de URÂNIA/SP, em observância ao princípio da publicidade e nos termos do Art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021; Extrato do Termo de Rescisão Amigável referente ao ajuste administrativo abaixo identifica...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Extrato de Contrato nº 116/2026
Processo nº: 043/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 009/2026. Contratante: Município de Urânia. Contratada: FURACÃO MUSIC LTDA CNPJ: 45.288.591/0001-82 Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da cantora THAUANE, para realização de show musical no dia 18 de junho de 2026, no Recinto de Exposições "Wanderley Gelonez", como parte da programaçã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços para a Construção de 20 Unidades Habitacionais na Via de Acesso ao Município - Matrícula 28.682 e Rua Albino Martinelli, Conjunto Habitacional Salvador Fla...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
pregão eletrônico nº 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 O Prefeito do Município De Urupês, Estado de São Paulo, Senhor Roberto Cacciari Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, adjudica e homologa o pregão eletrônico nº 32/2026, encartado nos autos do Processo Administrativo nº 75/2026, qu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7120/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de dosimetria individual DATA/HORA/LOCAL: 07/07/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra - se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026, Edital nº 084/2026, Processo nº 110/2026, que tem por objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de implantação e q...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 14/2026 Processo Administrativo nº 112/2026 Início: 18/06/2026 - Encerramento: 06/07/2026 - Horário 09h00min. Abertura dos Envelopes: 06/07/2026 - Horário 09h00min. Tipo: Menor Preço Global. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de playground no município de Viradouro-SP, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Viradouro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA D...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2026 PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUI...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026 PMC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR 2026, de itens fracassados destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal nº 14.6...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PNAE
O MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA, Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional d...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PNAE
HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Divina Pastora/SE, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o resultado da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NÚMERO DAS ATAS: 014/2026, 015/2026, 036/2026, DOS CONTRATOS: 063/2026, 064/2026. PROCESSO Nº 0195/2025 referente ao Pregão Eletrônico de n° 027/2025- PMG. OBJETO: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de itens registrados em Atas de Registro de Preços (ARP) e Contratos derivados, destinados à aquisição de gêneros alimentícios para a rede municipal de ensino (PNA...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA-TO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 288/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de medicamentos destinados a farmácia básica lotada na unidade básica de saúde João batista de França CONTRATADA: UNION MED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, pe...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Abreulandia › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato das Arp Oriundo do Pregão Eletronico nº 009/2025/Fms. Processo Administrativo nº 331/2025/Fms Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/To, Cnpj nº 12.099.581/0001-40 Contratadas: Arp nª 012/2026/Fms - Amb Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares, Cnpj 37.885.137/0001-80, Perfazendo O Valor de R$ 35.768,00. Arp 013/2026/Fms - Brava Sul Comercio de E...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO, CNPJ nº 13.022.718/0001-20 CONTRATADA: ARP Nº 004/2026/FMAS - BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 59.745.964/0001-01, perfazendo o valor de R$ 2.392,00 (Dois mil e trezentos e noventa e dois reais). ARP Nº 00...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
DA ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 35/2025 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1475/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 32.606.706/0001-33. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo de Pav...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVA Nº 555/2026 ADESÃO (CARONA) Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Ananás, torna público, para conhecimento dos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda da Presencial nº 004/2025, Processo Administrativo nº 090/2025, promovida pelo Município de Lagoa do Tocant...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2026 ADESÃO (CARONA) Nº 1/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ nº 17.900.471/0001-59, Objeto: contratação de empresa especializada para execução futura e parcelada de serviços de engenharia destinados à pavimentação em bloquetes intertrava...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. Abertura dia 06/07/2026 às 14:00h (horário de Brasília). Contrat...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO 991/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em assessoria técnica especializada para apoio à gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, com foco na orientação normativa e operacional das atividades de prestação de contas dos Blocos de Gestão e Proteção Soci...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 -SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos e materiais permanente pa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito