Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 115 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Processo Licitatório nº 025/2026 O Município de Novais, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a alteração do item de habilitação do edital referente ao processo em epígrafe. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13 e P-45) e água mineral. A retificação refere-se à...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 69/SL/2026 PROCESSO: 239/SL/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 05/SL/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP. CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA - FNHIS SUB 50 (A SEREM CONSTRUÍD...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
Aviso de Suspensão
Pregão n° 16/2026 Suspensão do Pregão nº 16/2026, para atualizações no edital. Objeto: aquisição de retroescavadeira nova para atender as demandas do município de panorama em conformidade com convênio SPOA/SE/MAPA nº 982152/2025. Panorama/SP, 18 de junho de 2026. Daniel Genova Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA
Aviso de SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 5071/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 5071/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 OBJETO: CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP nº 1640/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 010/2026 CONTRATADA: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA CONTRATO: N.º. 034/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADA FRANCISCO ORTIZES DE MORAES, NO BAIRRO ORTIZES, MUNICÍPIO DE PIEDADE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 51/2026 O Município de Poloni torna público a abertura de licitação, OBJETO: contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia, bem como para a execução das obras de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, com recurso provenientes do programa minha casa, min...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo nº 185/2026; Pregão Eletrônico nº 18/2026; Registro de Preços nº 12/2026; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de fórmulas para complementação alimentar; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/06/2026 até às 08h45 do dia 03/07/2026; Início da disputa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 Processo nº 139/2026; Pregão Eletrônico nº 16/2026; Objeto: Aquisição de eletro, eletrônicos, equipamentos de informática e mobiliários; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/06/2026 até às 09h45 do dia 03/07/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 03/07/2026. Local: www...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 21/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 06/2023 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de intervenção na E. M. Edna Carnelos Barbosa, contemplando a substituição da estrutura e da cobertura, adequação do sistema de drenagem de águas pluviais, execução de contenções, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026
Contratante: Município De Regente Feijó. Contratado: Belpar Serviços De Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de plantio de grama e implantação de sistema de iluminação no campo localizado no bairro Dr. Mário Marcondes dos Reis (Nosso Teto I), com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com serviços relacio...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
Avisos de Licitação
Concorrência Eletrônica n° 9/2026 Processo Administrativo n° 63/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas na Rua Projetada "A" (trecho da Capela até a ponte) - Bairro Varginha, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Demanda: 101683, Processo: SGRI-PRC-2026-00205-DM, Convenio: 100682/2026 - Deputado Edson Giriboni. A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISOs de licitação
A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público, que no Setor de Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, serão realizadas as licitações como seguem: Pregão Presencial - Alterado 03/2026-Processo: 20863/2026. Contratação de empresa especializada para Transporte Escolar. Os documentos deverão ser entregues até ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 11/2026 Modalidade: Pregão Processo nº 36/26 Pregão (Presencial) nº 11/26 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para aContratação de empresa para a prestação de serviços de odontologia (01 profissional) a ser realizado nas dependências da Unidade Básica de Saúde de Rubinéia e Distrito de Esmeralda, conforme termo de refer...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº DA 90012/2025 Processo Administrativo N. 037/26, Adesão a Ata de Registro de Preço N. 004/26 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço N. 005/26, objeto do Processo Administrativo N. 007.00029281/2025-51, Pregão Eletrônico nº DA 90012/2025, cujo objeto é o Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de aquisição de equipamentos, maquinár...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
CP.10.008/2026 PC.349/2026 - CP.10.008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 PROC. ADM. nº 1582/2026. Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica da Via Urbana Denominada "Estrada da Cana", no Município de São Joaquim da Barra-SP, visando Atender a Emenda Parlamentar n.º 2026305200002, conforme Condições especificadas n...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 1/2026- Processo Licitatório n.º 39/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL FUNDAMENTO: ART. Nº. 75, INCISO II da Lei Federal nº. 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal, José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXECUÇÃO DE OBRA Nº 31/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10581/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico da Avenida Vereador Geraldo Volpe, localizada no Bairro Humaitá - São Vicente/SP, para atender a Secretaria de Serviços Públicos - SESP, no ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026
Pregão Eletrônico nº 25/26 - Processo Eletrônico - SEI nº 15194/2026-26 Objeto: Contratação de empresa especializada para a gestão operacional e pedagógica do ProBEM, compreendendo a operacionalização das frentes de trabalho e a coordenação das atividades de qualificação profissional, inserção social e formação cidadã, com controle de frequência e apresentação de cál...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2026 Processo Sei nº 15061/2026-50- Objeto: Registro de Preços para a aquisição de carnes bovina, frango, suína e peixe, de forma parcelada, que tem como objetivo garantir as refeições aos atendidos nos equipamentos que atendem famílias assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, condiçõe...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
aviso DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 Republicação Processo SEI nº 1837/2026-54 - Publicado no DOU - Seção 3 - em 14/05/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente e informática pela Prefeitura Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, nas especificações, condições e quantidades definidas no Edital e seus anexos.. Recebimento das propo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Proc. nº 73/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, conforme demanda de pacientes atendidos pelas equipes de odontologia municipais, por um período de 12 meses. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 19 de junho de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 Processo nº 097/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS II - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS. Após o curso lega...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PROCESSO Nº 122/2026 EDITAL Nº 053/2026 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO/VIGIA DESARMADA, VISANDO CONTROLAR O ACESSO A BENS, INSTALAÇÕES, EVENTOS E DEMAIS PONTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2026, no sit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana