EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 69/SL/2026 PROCESSO: 239/SL/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 05/SL/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP. CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA - FNHIS SUB 50 (A SEREM CONSTRUÍDAS 14 UNIDADES NO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP E A OUTRAS 06 UNIDADES NO DISTRITO DE ARABÁ, LOCALIZADO À CERCA DE 20 QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP) EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 990517/2025/MCIDADES/CAIXA. TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPOSIÇÃO DO BDI. VALOR: O valor total de R$ 2.979.061,85 (Dois milhões, novecentos e setenta e nove mil, sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). ASSINATURA: 16/06/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021.