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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 11 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.457, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 50/2026 - CEDUC, de 17 de junho de 2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CLAUDIA ROSA REZENDE DE O...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.463, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 50/2026 - CEDUC, de 17 de junho de 2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIA ROSA REZENDE DE OL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 690, DE 16 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA Nº 5.624, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.231922/2026-66, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Clarice Chemello, matrícula SIAPE nº 2054796, o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 470, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, o seguinte candidato habilitado no Concur...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Portaria UFOB nº 128, de 18 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 129, de 18 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 130, de 18 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA GAB N° 310, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR, Professor do Magistério Superior para exercer o cargo de Diretor do Campus ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIAs de 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.935 - Considerar designada, por recondução, a servidora SANDRA KARINA BARBOSA MENDES, matrícula SIAPE-3010155, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP - DPC N° 95, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.032832/2022-83, resolve: Art. 1º SUSPENDER OS EFEITOS, de 01 de julho de 2026 até 30 de dezembro de 2026, da Portaria n° 583/2022 - PROGEP-SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de 29/04/2022, p...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP - DPC N° 96, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.051509/2026-95, resolve: Art. 1º Ceder o s...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 494, de 18 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 509, de 18 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 514, de 18 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027138/2026-25, resolve: I. Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 477, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU de 08.06.2026, Seção 2, pág. 34, que nomeou LARISSA ADRYELLEN DRABESKI para o cargo de Professor da Car...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
DESPACHO de 17 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no Processo nº 23075.033481/2025-28, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFPR nº 1.179, de 11 de julho de 2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: "Autorizar, com fundamento no art. 12, alínea 'e', do Decreto nº 11.072, de 17 de mai...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
DESPACHOS de 17 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: AILSON AUGUSTO LOPER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de Ci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA nº 1.843, de 17 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.042560/2026-88, resolve: Dispensar, a partir de 23/06/2026, MOACIR HENRIQUE BEZERRA, matrícula SIAPE n.º 6275522, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da f...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA nº 1.852, de 17 de junho de 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, e te...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 954 - Art. 1º Designar MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1384981, Arquivista, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-01, da Coordenadoria de Gestão da Informação...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 960 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLAUDIONOR GOMES BEZERRA, matrícula n.º 1345774, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Te...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 966 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PAULO DOUGLAS SANTOS DE LIMA, matrícula n.º 3525079, Professor do Magistério Superior do Departamento de Físic...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 4.083, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Administração, no pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul