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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 8 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-SME O Município de Acopiara/CE, através do(a) seu(sua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 02 de julho de 2026 às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o Pregão Eletrônico Nº 019/2026-SME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendim...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Extrato dE Contrato
Concorrência Eletrônica Nº 13.04.01/2026.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Contrato nº 13.04.01/2026.08. Objeto: Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Amontada, por meio do novo PAC, conforme o Termo de Compromisso Nº 987777/2025 - Operação 1107035-80, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Administrativa: Secretaria ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
Aviso da Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 13.04.01/2026.08 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso da Adjudicação/Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 13.04.01/2026.08; Objeto: Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Amontada, por meio do novo PAC, conforme o Termo de Compromisso Nº 987777/2025 - Operação 1107035-80, junto à Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026-SEDUC/CELOS A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 05/2026-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Reforma e ampliação do CEI Maria Leonor Maia no distrito de Majorlândia. A Sessão de Abertura das ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.002/2026-PRÉ
Extrato de Resultado de Pré-Qualificação. A Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE, em conformidade com as normas de regência, torna público o Resultado do procedimento de Chamada Pública Nº 08.002/2026-PRÉ, cujo Objeto Consiste na pré-qualificação de materiais didáticos visando à formação de rol de obras previamente aptas para futura e eventual a...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
Aviso de Licitação
Pregão Nº SRP-01.180626-SEDUC A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP-01.180626-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de empresa para fornecimento e implementação de proje...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2026.05.19.1 Concorrência Eletrônica nº 2026.05.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção de praças públicas em diversas localidades do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089181, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003, conforme especific...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Extrato de Termo Aditivo
1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com localização na Sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 970493/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor do Contrato Original: R$ 3.269.748,67 (três...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo A Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 2609.01/2025, Decorrente Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 3007.01/2025, Cujo Objeto É A Pavimentacao Em Pedra Tosca Em Diversos Bairros No Municipio De Baturité/Ce. Contratante: Secreta...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15.06.01/2026 Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Comunica Aos Interessados Que No Dia 06 De Julho De 2026, Às 10:00 Horas, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Abrirá Licitação Na Modalidade Concorrência Eletronica Nº 15.06.01/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Para Reforma E Construção De Infraestrutura No Mi...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306.02/2026-SRP O Ordenador De Despesas Da Secretaria Da Educação Municipio De Baturité/Ce, Comunica Aos Interessados A Anulação/Revogacao Da Licitação, Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0306.02/2026-Srp, Com O Seguinte Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Esportivo, Destinados As Escolas Da Rede Municipal De Educação De Ba...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Extrato de Contrato Nº20260228
Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário. Extrato de Contrato Nº: 20260228 da Concorrência Eletrônica Nº 1603002-2026. Contratada e signatário: Arktec Construtora Arquitetura Ltda, CNPJ: 51.007.107/0001-00, Lucas Araujo Barbosa representante legal. Valor: R$ 958.112,80. Data da Assinatura: 12/06...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 1603002-2026 O Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Torna Público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 1603002-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em intertravado - trecho de Praia das Fontes ao Diogo (Etapa 02), no município. Vencedor: Arktec Con...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Nº 006/26-CE-SEINF - Objeto: Contratação de empresa para a obra de pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 403 a sede do Município de Bela Cruz/CE, contrato Nº 20260328, contratante: Secretaria de infraestrutura, contratada(o): Constam - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, valor total: R$ 7.195.514,79 (sete milhões, cento e noventa e cinco mil, quinhent...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Bela Cruz
Aviso de Adiamento
Concorrência Eletrônica Nº CE-06.02.1/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Adiamento. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.02.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de Construção de uma UBS Porte I no bairro Renê Lucena e uma UBS Porte II no bairro São Francisco, ambas na cidade de Brejo Santo/CE, conform...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61801/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 061801/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Con...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
Extrato dE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20250451 O Secretário da Educação torna público o Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20250451, firmado com a empresa Tavares Construções Ltda - ME, CNPJ nº 09.067.320/0001-33, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 023-2025CE, cujo objeto: Execução da construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na localidade Novo Cascav...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
Aviso de Pré-Qualificação Nº PQ2026061201
Aviso de Publicação de Edital de Pré-Qualificação Nº PQ2026061201. O Departamento de Gestão de Licitações, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do procedimento de Pré-Qualificação Nº Q2026061201, cujo objeto é a Pré-qualificação do tipo Subjetiva e parcial de empresas de engenharia interessada...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE008/2026-SRHDC Processo Administrativo Nº 00014.20260119/0001-20- Contrato Nº 20260618001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE008/2026-SRHDC; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Defesa Civil; CONTRATADA: CONSORCIO AGUAS DE CRATEUS; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de obras d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús
Extrato de Termo Aditivo
Alteração de Contrato - Tipo: Acréscimo/Supressão - Resultado após Adequação: Acréscimo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2022.11.24.04 - Processo Originário: Tomada de Preço Nº 2022.09.09.01/TP/PMC - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Marcel Oliveira Timbó CNPJ nº 15.019.810/0001-67 - Finalidade: Contratação de empresa especializada...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Croatá
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 00007.20250429/0001-26 - Contrato Nº 202606150002 - Origem: Concorrência Pública Nº 2025.05.23.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Contratada(o): MF & L Locacoes e Servicos EIRELI. Objeto: Pavimentação em áreas rurais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - PT Nº 1093426-16. - Valor Total: R$ 1.327.119,67 (um milhão tr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 2025.05.23.1 O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, cujo objeto é pavimentação em áreas rurais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - PT Nº 1093426-16, na modalidade Concorrência Pública Nº 2025.05.23.1, Processo Administrativo Nº 00007.20250429/0001-26 em favor da empr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro
Aviso de Adiamento
Chamamento Público Nº 1/2026 O Município de Eusébio, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação - SEDETI, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento da sessão de recebimento da documentação referente ao Chamamento Público Nº 001/2026, destinado à Seleção de proposta técnica privada de maior aderência estratégica ao intere...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Eusébio
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.15.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.15.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de coberta de quadra poliesportiva e bloco de vestiários, conform...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha