Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 35 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 93/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.402/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 93/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 31/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: ANTÔNIO GEOVALDO SILVA ARAÚJO, CPF: 35*.73*.98*-72. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a pr...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 92/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.347/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 92/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 30/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: LUIS ALMEIDA DE MORAIS E FILHOS LTDA, CNPJ: 09.067.896/0001-03. Objeto: Pelo presente termo de aditivo...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO De CONTRATO
Inexigibilidade de licitação N° 013/2026 Processo administrativo N° 101/2026 Contrato administrativo N° 044/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "SELA RASGADA", DURANTE A 13ª FESTA DO VAQUEIRO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, NO CLUBE DO VAQUEIRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFI...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3478/2026 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME CONVÊNIO ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São José do Divino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3403/2026 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São José do Divino
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Transporte, torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO Nº 003-2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E DE MÁQUINAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jaçanã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA DE GORDURA, TANQUE DE CAPTAÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO, PARA SUPRIR AS NE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jaçanã
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Obj...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 586/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviço...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jundiá
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101004/2026.OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADOS EM CILINDROS. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO DE DESPESA Nº 02009.000056/2026 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2026. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PAULO HOLANDA PAZ, LOCALIZADA NA AV. MÔN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE DESPESA Nº 02007.000335/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2026. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de saúde bucal, destinados à execução do projeto "um novo sorriso", no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, processada nos termos do Processo Administrativo nº 02007.000093/2025; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Golden Clean Produtos ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
aviso de DISPENSA DA LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei Federal n° 14.133/2021, RATIFICA o Processo Administrativo nº 12.001217/2026-40, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2026-SEMASC, cujo objeto se trata de contratação de serviço d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica N° 1/2026-0006, publicado na página 261, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 18/06/2026. Onde se lê: tipo menor preço global e empreitada por preço unitário. Leia-se: tipo menor preço e empreitada por preço global
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia 03/07/2026, às 09h01min, fará licitação na modalidade CE nº 002/2026 - Objetivo: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de um Centro Administrativo no município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.r...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedra Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2026, até o dia 01 de Julho de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A Co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Porto do Mangue
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa para implantação de passeio público no lado esquerdo da via 2ª etapa/fase (sentido CENTRO - OLHO D'ÁGUA). - Início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 19/06/2026 - Abertura das propostas: às 14:01 horas do dia 0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pureza
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1334/2026 OBJETO: A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da Concorrência Eletrônica Nº 04/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONST...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Matos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Processo administrativo nº 601.021/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA 0KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Tipo: Menor Preço. Data da abertura: 25/06/2026 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 24/2026 EDITAL nº 24/2026-Concorrência Eletrônica - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à ampliação da sede da ASPROAG, com área de ampliação de 206,75 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custea...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Agudo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026
O Município torna público que firmou o Contrato nº 127/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Proc. Licit. 51/2026, com a empresa Albarello Contabilidade e Construtora Ltda, CNPJ: 11.443.226/0001-83, p/ execução de 20 unidades habitacionais no Município, com fornecimento de materiais e mão de obra, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS S...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alpestre
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município torna público que foi adjudicado e homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de 20 unidades habitacionais no Município, com fornecimento de materiais e mão de obra, com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, cfe. Termo de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alpestre