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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 29 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00013/2026, para o dia 25 de Junho de 2026 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Junho de 2026 às 10:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - C...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00150/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00030/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da Banda "FORRÓ D2", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 2h00min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEIT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00151/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00031/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "ZÉ CANTOR", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREF...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00153/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00034/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do cantor "LUCAS TO DE BOA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 01h00 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTE...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00148/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00028/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "LUIZ BENTO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PR...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00147/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "CLAUDIO NEY & JULIANA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, às 02h00, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa L...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00152/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00033/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da artista "FERNANDINHA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PR...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 27/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "CLAUDIO NEY & JULIANA...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 34/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00034/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do cantor "LUCAS TO DE BOA", a se...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00028/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "LUIZ BENTO", a ser realizado no Pa...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 31/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00031/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "ZÉ CANTOR", a ser rea...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00030/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da Banda "Forró D2", a ser realizado no Parque...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 33/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00033/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da artista "FERNANDINHA", a ser r...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 OBJETO: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar e demais Secretarias do Município de Santana de Mangueira-PB. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: EDNALDO LOPES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.509.186/0001-62, com sede na Rua Odo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
EXTRATOS DE termos ADITIVOs
OBJETO: contratação de empresa para construção de passagem molhada no sítio barro vermelho, no município de SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (CONTRATO DE REPASSE N° 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00077/20...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00054/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00031/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28. OBJETIVO: Credenciamento de pessoa jurídica, para posterior contratação, afim de prestar serviços de exames de ressonância magnética, cintilografia, videolaringoscopia, e an...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00051/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00030/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: CLINICA MEDICA DE IMAGEM DE PATOS RR LTDA, CNPJ: 36.581.845/0001-65. OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (Reumatologista, Angiologist...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00049/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00030/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: GILSON & BRITO LTDA, CNPJ: 21.673.162/0002-41. OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (Reumatologista, Angiologista, Neurologista e Otor...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00050/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00030/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: LABORATORIO MAURILIO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 59.321.461/0001-09. OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (Reumatologista, Angiologista, Ne...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00055/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00031/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO, CNPJ: 09.112.236/0001-94. OBJETIVO: Credenciamento de pessoa jurídica, para posterior contratação, afim de prestar serviços de exames de ressonância magnética, cintilografia, videolaringoscopia, e angiotomograf...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00052/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00030/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28. OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (Reumatologista, Angiologista, N...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00053/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00030/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: NEUREDERM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 24.055.312/0001-60. OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (Reumatologista, Angiologista, Neurolo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, para posterior contratação, afim de prestar serviços de exames de ressonância magnética, cintilografia, videolaringoscopia, e angiotomografia, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de SÃO MAMEDE-PB. Empresas: CLINICA ANALISE RADIOLOGICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28, com endereço na Rua P...
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aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas e exames (Reumatologista, Angiologista, Neurologista e Otorrinolaringologista), atendendo as demandas da secretaria de Saúde do Município de São Mamede-PB. Empresas: GILSON & BRITO LTDA, CNPJ: 21.673.162/0002-41, com ende...
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