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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 18 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços 18/26 Pregão Presencial 21/26 - Proc. Licitatório 39/26, celebrado entre o Mun. de Frei Gaspar e a empresa: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, com o valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de Pá - Carregadeira p/ atender as necessidades do mun. de Frei Gaspar. Adj...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Gaspar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2024 Processo Licitatório 034/2024 Concorrência Eletrônica 002/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48. Contratado - CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTR...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fruta de Leite
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Glaucilândia/MG, Processo Licitatório nº 037/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de passagem molhada nas comunidades de malhadinha e tabocal, recebimento de propostas do dia 19/06/2026 às 09h00min até 06/07/20...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Glaucilândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 Processo 053/2026 - Pregão Eletrônico 003/2026 Aquisição de luminárias. Credenciamento: 02/07/2026, 09h30min- www.graomogol.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. Edilson Braz de Sousa Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo 028/2026 - Inexigibilidade 014/2026 Credenciamento 001/2026 Credenciamento Agricultura Familiar-Julgamento de documentos 25/06/2026 - 9hs -licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br. Edilson Braz de Sousa Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol
aviso de retificação
ERRATA - PUBLICACAO N° 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO Nº 246/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. Onde se lê: "Data da sessão pública: 06/07/2026 às 08:00h". Leia-se: "Data da sessão pública: 09/07/2026 às 08:00h". Permanecem inalteradas as demais disposições. Guaraciaba/MG, 18 de junho de 2026 Joel da Cruz da Silva Secretária Municipal de Infraestrutura e ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE licitação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Concorrência Eletrônica n° 002/2026. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 08h30min do dia 03 de julho de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da construção de rede de captação de águas pluviais com boca de lobo, PVs e sa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarará
aviso
PA 134/2026 - CP 007/2026 - Recurso FNDE - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, conforme padrão estabelecido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, no Município de Ibirité/MG - Creche Bela Vista, localizada na Rua Júlio Cesar de Jesus, s/nº - Bairro Bela Vista. Acolhimento das propostas: do dia 22/06/2026 até 09...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 35/2026 Processo 071/2026 Torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de veículos com motorista para a prestação de serviços de transporte escolar rural em estradas mistas (com e sem pavimentação) para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 02/07/2026 às 09:00h. Edital disponível: 18/06...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 37/2026 Processo 073/2026 Torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo a locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos multifuncionais para atender as necessidades de diversas secretarias do município de I...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
AVISO de retificação
Torna público a retificação Nº 01/2026 do edital referente ao processo 068/2026, pregão eletrônico 033/2026, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama. Fica retificada a data de abertura do certame que será no dia 30/06/2026 á...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 HOMOLOGAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 034/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 - O Prefeito Municipal de Imbé de Minas, MG torna público que homologou o presente processo licitatório, o qual se destinou a contratação da empresa RONIVON LOPES DE PAULA, inscrita no CNPJ: 17.551.651/0001-72 pelo preço...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Imbé de Minas
EXTRATO DE Contrato
Processo nº 013/2026, Concorrência Pública nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra pública de construção de creche e escola de educação infantil no município de Inconfidentes/MG - FNDE - creche tipo 2 com recursos federais, termo de compromisso nº 977925/2025/FNDE/CAIXA, tudo conforme especificações técnicas, quantidades e demais exigências constant...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inconfidentes
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Indianópolis - Torna pública, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 045/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para aprimoramento dos protocolos e fluxos assistenciais do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), composta por equipe multidisciplinar de enfe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 69/2025 - CONCORRENCIA Nº 6/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Ipiaçu. Contratado: Acm Construtora Ltda. Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, materiais necessários e serviços de obra para realizar a construção da praça de lazer comunitária situada no bairro Padre Cícero, conforme detalhado em projeto básico e planilhas...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipiaçu
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2026 PROCESSO 71/2026 Fica retificada a data de abertura das propostas do proc. em epígrafe, considerando que houve um erro de digitação na Plataforma Licitanet. O Mun. de Iraí de Minas, por meio de sua Admin. Pública, torna público que realizará licitação Concorrência 013/2026, Proc. 071/2026, forma Eletrônica, menor preço por empreitada global, p/ Co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 PL 107/2025 - RP 018/2025 A pregoeira declarou o item 34 frustrado. Os Secretários Municipais de Educação, Saúde e Administração ratificaram a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa Secretária Municipal de Educação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 077-2026; Modalidade: Concorrência Presencial nº 01/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, visando à construção de unidades habitacionais com recursos vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itapagipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 003/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 Termo Aditivo nº 003/2026 ao Contrato Administrativo nº 034/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MG. Contratada: ENGEVALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº18.851.256/0001-78. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE TRECHOS DA REDE INTERCEP...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
Extrato de Contrato
Processo de Licitação n°: 105/2025 Modalidade: Credenciamento n° 34/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Centro de Medicina Diagnostica de Janauba Ltda/ R$ 622.800,00; Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 PROCESSO Nº. 60/2026 CONCORRÊNCIA Nº. 13/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de julho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 60/2026, na modalidade concorrência n° 13/2026, para contratação de empresa para recapeamento asfáltico da avenida Manoel athaide e trevo neste mun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
EXTRATO de Registro de Preços
Extrato de Atas de Registro de Preços. Processo de Licitação n°: 29/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 11/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/ Valores totais: Atacadista Aguiar Ltda./R$ 40.888,14; Profi Comercio De Alimentos Ltda./R$ 11.424,00; Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alim...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO N° 110/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - Processo 047/2026 - Adesão 007/2026 - Contratante: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de uma retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Muni...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Joaíma
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO ADESÃO n° 007/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 047/2026 -Adesão 007/2026. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de uma retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Joaíma, com recursos oriundos do convênio SPOA/SE/MAPA nº 994297/2026, firmado en...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Joaíma