EXTRATO DE Contrato

EXTRATO DE Contrato Processo nº 013/2026, Concorrência Pública nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra pública de construção de creche e escola de educação infantil no município de Inconfidentes/MG - FNDE - creche tipo 2 com recursos federais, termo de compromisso nº 977925/2025/FNDE/CAIXA, tudo conforme especificações técnicas, quantidades e demais exigências constantes deste Edital e de seus Anexos. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme a Lei federal nº 14.1333/2021, torna público que o Município de Inconfidentes e a empresa celebraram: 1) Contrato 042/2026, - contratada: SOLUCAO CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 18.129.808/0001-39, no valor de R$ 3.490.124,76 (três milhões, quatrocentos e noventa mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos) - Vigência: 16/06/2026 à 16/06/2027 - Inconfidentes, 17 de junho de 2026. Prefeito: Claudinei, Tunes Pereira. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.