Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 141/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR/MA, CNPJ sob nº 06.314.439/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000130202603. Objeto: Registro de preço para aquisição de motores de popa. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a pa...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira
resultado de julgamento
Pregão Eletrônico nº 90012/2026 O Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, nomeado pela Portaria SAA nº 157 de 04 de fevereiro de 2026, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2026, publicada no DOU em 21 de maio de 2026, cujo fito é a contratação de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25049.000380/2021-90. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.482.098/0001-70 - MARQUES & MENDONCA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo para prorrogação do contrato nº 19/2021 celebrado entre o distrito sanitário especial indigena cuiabá e a empresa marques e mendonç...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 257053 Nº Processo: 25065001044202417. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia M'Biguaçú no Município de Biguaçú/SC, adstrita ao Polo Base Florianópolis de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI ISUL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257034
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25046.001598/2022-72. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 13/2023. Obj: Contratação de serviços de aquisição de licença anual do sistema de orçamento de obras e serviços de engenhar...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035
Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 25047.002268/2024-56. Pregão. Nº 90124/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 20.949.657/0001-07 - GRAFICA IGUACU LTDA. Objeto: Reajuste de 4,142850 % e prorrogação ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.066,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035
Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 25047.002268/2024-56. Pregão. Nº 90124/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 38.330.785/0001-33 - GRAFICA MAGNIFICO LTDA. Objeto: Reajuste de 4,391720 % e prorrogação ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.83...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257047
Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 25059.002089/2023-07. Inexigibilidade. Nº 417/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: CLESIO VALERIO LEAL DE SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/06/2026 até 12/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios, antialérgicos, antiulcerosos, corticoides, antitussígenos, broncodilatadores e antiasmáticos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002969/2025-98. Dispensa Nº 75/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 42.841.176/0001-16 - SPAIR - TAXI AEREO LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas mediante pagamento por t...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000085202670. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, postos 12 x 36 diurno e noturno, para atender as necessidades da Sede do DSEI-Vilhena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 30...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257052
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 25064.000960/2021-99. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, ne...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257052
Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25064.001405/2022-65. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 03.053.064/0001-49 - M M A DOS SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 /08/2026 até 03/08/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 25064.000960/2021-99. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de almoxarife , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no t...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001654/2025. Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender à demanda dos estabelecimentos de saúde indígena vinculados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI-Y.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua C...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) plataformas (elevador vertical) com fornecimento de peças/materiais, nas unidades IEC Belém e IEC/Ananindeua-Pa (contrato para 05 anos). RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Prego...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
COMUNICADO
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Sa...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25351.903379/2021-95. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes postos de trabalho alocados na execução do contr...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Comodato nº 380/26, Processo nº 428/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 15.131.757/0001-91. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, q...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de Registro de Preços
Processo nº 559/26 Pregão Eletrônico nº 218/26 Data da Homologação: 10/06/26 Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS. Valor Total: 2.762.150,52 (DOIS MILHOES SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL CENTO E CINCOENTA REAIS E CINCOENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.,00.358.519/0001-46 RCC DIST...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ OLÍMPIO MARCIEL JÚNIOR Representante Legal da Empresa O & M EMPREENDIMENTOS LTDA, - CPF: ***591.914-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO663155708BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasíli...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25100001288202507. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, compreendendo os itens de troca de óleo, substituição de correia e tensor, filtros, cabos e velas, pastilhas de freio, limpeza de bicos injetores, embreagem, pneus e bate...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 937013/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada no Av. Santos Dumont, 1890, Aldeota - Fortaleza/CE. Celebrante: Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Eusebio - ACEU, CNPJ: 22.289.535/0001-67, situado à rua Mossoro, 30, Santa Clara - ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará