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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Previdência Social
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MPS Nº 1.016, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, bem como o contido nos Processos nº 35014.171262/2026-21 e 14021.039690/2026-09, resolve: Designar BRUNO BATISTA BARRETO, matrícula nº 1.563.970, e GIAN CRISTI...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.012, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido no Processo nº 10128.010044/2026-11...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA PRES/INSS N° 1.211, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.004826/2026-14, resolve: Designar FELIPE DE ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS N° 1.195, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.172142/2026-41, resolve: Designar KELLY CRIS...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.148326/2026-90, resolve: Nº 1.214 - Dispensar, a pedi...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS N° 1.213, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.172525/2026-19, resolve: Designar DENISE CON...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS N° 1.198, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.090991/2026-87, resolve: Designar CARLA FERR...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.136551/2026-83, resolve: Nº 1.205 - Dispensar, a pedi...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS N° 1.218, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.002238/2026-46, resolve: Designar MARCIA ELI...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.129698/2026-17, resolve: Nº 1.203 - Dispensar, a pedi...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS N° 1.219, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.174520/2026-21, resolve: Designar SABRINA AN...
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PORTARIA PRES/INSS N° 1.202, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.084045/2026-00, resolve: Designar RAFAEL RAN...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.173825/2026-15, resolve: Nº 1.207 - Dispensar JOAO FE...
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PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.438584/2025-84, resolve: Nº 1.193 - Dispensar, a cont...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.158491/2026-50, resolve: Nº 1.196 - Designar CAROLINE...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS N° 1.217, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.156700/2026-21, resolve: Designar DIANA VENA...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.072991/2026-03, resolve: Nº 1.209 - Designar PAULO HE...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.223, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência prevista na Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por m...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 428, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/202...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU-DJ/INSS N° 1.180, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 5...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU