PORTARIA MPS Nº 1.012, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.012, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido no Processo nº 10128.010044/2026-11, resolve: Art. 1º Fica designada Michelle Reis Moreira, matrícula nº 2.128.792, como representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio (SESC) no estado de São Paulo. Art. 2º Fica designada Natália Ferreira Weber, matrícula nº 1.531.890, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio (SESC) no estado de São Paulo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL