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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Pesca e Aquicultura
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 47 da Lei nº 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. GIOVANA IANNICELLI CREMA RODRIGUES, CPF nº XXX.309.791-XX, acerca da existência de débito decorrente de acerto financeiro realizado em virtude de exoneração do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Gera...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 580003
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 00190.112287/2022-43. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/07/2026 até 11/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 993411/2026. Processo n.º 00350.003219/2026-38. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural - IPDR, CNPJ/MF 34.907.556/0001-88. Objeto: Projeto de capacitação e assistência técnica à pesca artesanal no Rio Grande do Norte, visando à con...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal