Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 4 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EDITAL Nº 1/2025-IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, designado através da Portaria nº3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de ago...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 156102
Nº Processo: 23051.000137/2026-25. Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA. Contratado: 83.754.820/0001-04 - CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de travessia de balsa (transporte aquaviário), no trecho cametá/carapajó, e vice-versa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Cametá
Edital
EDITAL Nº 2, DE 29 DE MAIO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O Diretor Geral do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3714/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 03/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Cametá
Extrato de termo aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Segundo Acordo de Parceria LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA/IFPB Processo nº: 23326.003003.2024-11. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo do Segundo Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraiba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA. e a Fundacao de Educacao Tecnologico e Cultural da Para...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Extrato de Acordo de Parceria
SYNCHRO e DATA POWER SOLUTIONS /IFPB Processo nº: 23381.007842.2025-17. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; SYNCHRO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.185.306/0001-30; DATA POWER SOLUTIONS LTDA, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Extrato de Acordo de Parceria
ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX/IFPB Processo nº: 23325.001166.2026-23. ESPECIE: Primeiro ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Extrato de Acordo de Parceria
FRUTAS NORDESTE ME/IFPB Processo nº: 23324.000575.2026-12. ESPECIE: Primeiro ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FRUTAS NORDESTE ME, CNPJ: 17.496.674/0001-21; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto COCOCLEAN OBJETO: Desenvolver e implementar um sistema autom...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Extrato de acordo de parceria
Terceiro Acordo de Parceria LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA/IFPB Processo nº: 23326.005959.2026-10. ESPECIE: Terceiro Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA. e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158281
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23171.000545/2025-16. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2025, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2026 a 11/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23326.004522/2024-99. Inexigibilidade. Nº 148/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.275.781/0001-52 - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES FEDERAIS NA PARAIBA - SICOOB COOPERC. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do contrato nº 04/2025. Vigência: 25/06/2026 a 25/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23326.004713/2024-51. Inexigibilidade. Nº 147/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.292.459/0001-80 - ASSIFPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA D. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do contrato nº 03/2025. Vigência: 30/06/2026 a 30/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158009
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23411.008045/2025-52. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a adequação da planilha de custos e formação de preços do contrato nº 08/2025, em razão da necessidade de recomposição do adicional de periculosidade do post...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154676
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23411.008948/2025-33. Dispensa. Nº 267/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 26.551.131/0001-50 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORONEL VIVIDA -. Objeto: Ajustar as quantidades constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 03/2025, Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 01 e C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 154675
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.004172/2022-30. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato, com base na variação acumulada do IPCA no período de 02/2025 a 01/2026, correspondente a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154673
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23411.011677/2025-01. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 37.173.240/0001-06 - SCHMITZ & SCHMITZ LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) de Abril de 2026, no importe de 4,39%, conforme Cláusula Sétima do C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel
EDITAL N° 57, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Diretor Geral do Campus Coronel Vivida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 0658/IFPR, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, seção 2, página 25 torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contrataç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Coronel Vivida › Seção de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158478 Nº Processo: 23297.016614/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Eta - Estação de Tratamento D'água - do IFPE Campus Belo Jardim. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Sebastiao Rodrigues da Cost...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Belo Jardim
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 151910
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23359.031287/2025-88. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 2. Da alteração 2.1. Fica alterada a cláusula primeira, conforme abaixo: onde se lê: cláusula primeira - do objeto 1.1 o presente instrumento tem por objeto a contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Garanhuns
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154853
Nº Processo: 23519.019686/2025-56. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva para serviços técnicos operacionais de auxiliar de cozinha no campus jaboatão dos gu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Jaboatão dos Guararapes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 165/2024. Nº Processo: 23172.003486/2024-47. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 22.168.030/0001-44 - S. DO VALE CARVALHO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 73.191,30 (setenta e três mil cento e noventa e um reais e trinta centavos), o que equivale a 6,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23172.000124/2025-85. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato para atender as necessidades do instituto federal do piauí, perfazendo o valor de r$ ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EDITAL nº 62 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 18 de junho de 2026
RESULTADO FINAL (EDITAL 56/2026 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 27 de maio de 2026) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI) - CAMPUS CORRENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Corrente, destinado à c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 118/2024. Nº Processo: 23421.001099/2024-97. Dispensa. Nº 29/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO G...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 11/2026 - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CNPJ n° 38.178.825/0001-73. Objeto: uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, pa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte