Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
40 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 911, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 16 dezembro de 2025, seção 1, página 89, na linha 26, do Anexo, onde se lê: "3.750 (três mil setecentos e cinquenta)", leia-se "5000 (cinco mil)", conforme Nota Técnica nº 1/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 6538285; Processo SEI nº 23000.000470/2026-16).
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 268, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 1, página 351, na linha 13 do Anexo, onde se lê: "Letras - Língua Portuguesa e Libras", leia-se: "Letras - Libras - Língua Portuguesa", conforme Nota Técnica nº 71/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202306182 e Processo SEI nº 23000.010096/2026-67).
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SERES/MEC nº 20, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro, Seção 1, página 49, nas linhas 364 a 367 do Anexo, onde se lê: "Faculdade Multivix Serra (1326)", leia-se: "Centro Universitário Multivix Serra (1326)", conforme Nota Técnica nº 76/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº: 202601958, 202600715, 202602208, 20...
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 239, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MATEUS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 3.690 de 19.11.2025, publicada no DOU de 24.11.2025, seção 2 página 19, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar a partir de 26 de junho de 2026, por 01 (um) ano, a validade da homologação do Resultado Final do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus
PORTARIA Nº 734, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, con...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 1.440, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento e alteração de denominação de funções gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Dec...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.378, de 10 de junho de 2026, publicada no DOU nº 108, de 12 de junho de 2026, Seção 1, pág. 27. Onde se lê: I - De "Núcleo de Educação Online e Aberta (NEOA)", vinculado ao "Centro de Educação (CEDUC)", para "Núcleo de Educação Aberta e a Distância (NEAD)", vinculado à "Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)", leia-se: I - De "Núcleo de Educação Online e Aberta (N...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.458, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento e alteração de denominação de funções gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Dec...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.439, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a alteração de denominação de funções gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 5.739, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 23079.226241/2026-16 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado aberto para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital UFRJ nº 466, de 14 de maio de 2026, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis
PORTARIA N° 750/DDP, de 18 de junho de 2026
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.019154/2026-75, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA N° 747/DDP, 18 de junho de 2026
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.028560/2025-48, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Língua e Literatura...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA N° 754/DDP, de 18 de junho de 2026
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.019268/2026-15, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Aquicultura - AQI/CCA, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA CAPES Nº 262, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a revogação da Portaria CAPES nº 234, de 30 de outubro de 2018, e da Portaria CAPES nº 41, de 29 de janeiro de 2024. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 39 do Anexo I do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dez...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA Nº 600, de 18 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.006113/2026-53 ; resolve: Homologar o resultado final da Seleção Simp...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 595, de 18 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.005720/2026-04 ; resolve: Homologar o resultado final da Seleção Simp...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas