PORTARIA Nº 1.458, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.458, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o remanejamento e alteração de denominação de funções gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o disposto na Resolução CONSUNI nº 02/2026; resolve: Art. 1º Remanejar a seguinte função gratificada (FG): I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Centro de Educação (CEDUC)" para a UORG "Núcleo de Línguas (NUCLI)" com denominação de "Coordenador do Núcleo de Línguas"; Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI