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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 12 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de Termo Aditivo
Nº Processo: 23079.229323/2022-99. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N° 02 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121646.22.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.038876/2019-39 Espécie: Termo Aditivo 05/2026 ao Convênio Específico 06/2019 Título: Curso de Realidade Brasileira. Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para R$ 522.758,85 (quinhentos e vinte dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), através do aporte de recursos o...
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EXTRATO de Termo Aditivo
Nº Processo: 23079.262028/2023-25 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0125903.23.9 (SAP4600677130). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICO...
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EXTRATO de Termo Aditivo
Nº Processo: 23079.264136/2023-32. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0125356.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CN...
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EXTRATO de Termo Aditivo
Nº Processo: 23079.232133/2025-00. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEN-27184 Nº 4600005575. Contratante: MINERAÇÃO TABOCA S.A, CNPJ: 34.019.992/0008-97. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (C...
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Edital nº 763, de 18 de junho de 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital regulador da Audiência Pública para a escolha do Município da Vaga, audiência prevista no Edital nº 1.188, de 9 de dezembro de 2025. 1. Disposições prelim...
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EXTRATO de termo ADITIVO
Nº Processo: 23079.262639/2024-54 Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMUNS Nº4600000564 Contratante: Trident Energy do Brasil, CNPJ: 33.639.843/0001-91. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPP...
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EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.057906/2014-00. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação N° 0050.0094107.14.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 7...
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EXTRATO de termo ADITIVO
Nº Processo: 23079.238887/2024-84 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0128699.24.9 (4600681165) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC),...
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EDITAL Nº 748, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 23079.227153/2026-31 O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Daniel Lima Marques de Aguiar, nomeado pela portaria nº 903 de 09 de fevereiro de 2026, publicada no diário oficial da união nº 27; seção 2; pág. 34, no uso de suas atribuições, Torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado par...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Letras e Artes › Escola de Belas Artes
EDITAL Nº 750, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 23079.200529/2026-61 Processo Seletivo Professor Substituto - PSS 037 O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Sergio Lima Netto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº Portaria nº 923 de 05/02/2026, publicada no DOU nº 27, Seção 02, página 34, de 09/02/2026 resolve tornar público ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Escola Politécnica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.013683/2026-45. Dispensa Nº 543/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições esta...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999506, Nº Processo: 23082009878202691, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: O objeto deste convênio é promoção de formação continuada para 80 (oitenta) docentes dos povos indígenas Kambiwá e Xukuru de Cimbres que atuam nos anos iniciais d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 45 de 18 de junho de 2026
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Edital
RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 44 No Edital nº 44 de 12/06/2026 publicado no DOU de 15/06/2026, págs. 64-67, Seção 3, passam a constar as seguintes retificações: Onde se lê: 11.3 O candidato deverá comunicar à Seção de Recrutamento e Seleção do Departamento de Pessoal da UFRRJ qualquer mudança no seu endereço, enquanto estiver participando do concurso e se aprovado, sendo de sua inteira responsab...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - 153166
Número do Contrato: 31/2025 Nº Processo: 23083.027932/2025-99 Dispensa de Licitação nº: 106/2025 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 29.427.465/0001-05 Contratado: GIGANTE FOOD SERVICES LTDA - CNPJ: 41.732.236/0001-08 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 05 (cinco) meses, a partir de 17/06/2026 até 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO Nº 1/2025 - 153166
Número do Contrato: 32/2025 Nº Processo: 23083.027932/2025-99 Dispensa de Licitação nº: 106/2025 CESSIONÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 29.427.465/0001-05 CEDENTE: GIGANTE FOOD SERVICES LTDA - CNPJ: 41.732.236/0001-08 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso por mais 05 meses, a par...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153166
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23083.093488/2021-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2024, por 06 (seis) meses, contempl...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 153166 Nº Processo: 23083057931202579. Objeto: Aquisição de recarga de extintores.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a part...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2024/0082. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Schulz Compressores Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 05/07/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 17/06/2026. Processo UFSC: 23080.019017/2024-79. Entidades. Assinam: Odilon de Carvalho e Denis José S...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23080.032989/2023-78. Pregão. Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos postos contratados para o contrato nº15/2024. Vigência: 16/06/2026 a 05/04/2027. Valor Tota...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 83/2026. Nº Processo: 23080.052758/2023-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados, conforme previsto na cláusula sétima do contrato referenciado, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactua...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23080.018251/2021-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente sendo que o valor anual estimado desta co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026
Processo nº 23081.010460/2026-36. Partícipes: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ nº 95.591.764/0001-05, e Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, CNPJ nº 89.252.431/0001-59. Objeto: Operacionalização da execução do Projeto "Representações de Fronteira: História, Cultura e Patrimônio no Sul do Continente Americano, séculos XIX e XX - Fase II", r...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria