EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999506, Nº Processo: 23082009878202691, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: O objeto deste convênio é promoção de formação continuada para 80 (oitenta) docentes dos povos indígenas Kambiwá e Xukuru de Cimbres que atuam nos anos iniciais da Educação Básica em escolas indígenas, cujos territórios estão localizados nos municípios de Ibimirim, Inajá e Pesqueira, no estado de Pernambuco, no âmbito da Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE). O Território Etnoeducacional de referência é o Serra Negra Berço Sagrado. Em Pernambuco, a ASIE vem sendo implantada desde 2013 pelo IFSertão, e desde 2023 pelo Centro Acadêmico do Agreste (CAA) da UFPE, no entanto, sem contemplar os Kambiwá e Xukuru de Cimbres. Portanto, a proposta aqui apresentada visa suprir uma lacuna no estado e firmar o compromisso com a formação continuada de professores e professoras Kambiwá e Xukuru de Cimbres. A intenção é fortalecer a Educação Escolar Indígena (EEI), estabelecendo diretrizes, metas e estratégias que contribuam para a implementação de políticas públicas educacionais voltadas aos povos indígenas. A UFRPE possui ampla e consolidada experiência na formação inicial e continuada de docentes em diferentes áreas do conhecimento, passando a se inserir no âmbito da formação de professoras e professores indígenas com um projeto de extensão universitária. Para isso, irá contar com a coordenação geral de professora vinculada à instituição, com experiência em licenciaturas interculturais indígenas, bem como em ações voltadas para a valorização das culturas e histórias indígenas. A supervisão pedagógica ficará sob responsabilidade de uma docente de instituição parceira, que contribuiu de maneira sistemática para a implantação da política pública da EEI no estado de Pernambuco, desenvolvendo pesquisas na área, e com décadas de atuação junto aos povos indígenas do estado. A coordenação do curso será realizada por duas lideranças indígenas, uma Kambiwá e a outra Xukuru de Cimbres, com comprovada experiência de articulação política e atuação na EEI, de maneira a garantir a mediação dialógica com cursistas, coordenação geral, supervisão pedagógica, representantes das secretarias de educação e Comissão de Professoras/es Indígenas em Pernambuco (COPIPE)., Valor Total: R$ 196.515,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.515,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000333, Valor: R$ 196.515,00, PTRES: 259061, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 03/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 03/06/2026, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº ***.732.813-**.