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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 11 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2026. Doador: Alberto Diniz Filho. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro: quatro exemplares do livro "DINIZ FILHO, Alberto. Progressão do glaucoma. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2025. 297 p." no valor de R$ 396,00 Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEG...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23520.008734/2024-49. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23204.020356/2023-73. Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2026 a 31/12/2027. Vigência: 30/06/2026 a 31/1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 037414/2026. Partes: Eli Lilly do Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Protocolo "J2A-MC-GZPR" denominado "Estudo para Investigar a Eficácia e a Segurança de Orforgliprona uma vez ao dia e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23073.042385/2022-48. Dispensa. Nº 4238/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 5.000,00 (cinco mil reais), da rubrica de outr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÕES DE PROCESSOS INDIVIDUAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MGI/SPU/PA Nº 108/2024 (DOU 08/07/2024) A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ -SPU/PA, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLIT...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÕES DE PROCESSOS INDIVIDUAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MGI/SPU/PA Nº 108/2024 (DOU 08/07/2024) A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ -SPU/PA, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
Extrato de Convênio nº 217/2026
Processo: 23075.026491/2026-98 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto INC2026141000001 - PI 07/2026. Valor: R$ 1.999.832,04. Vigência do Acordo: 15/06/2026 a 15/09/2028. Data de Assinatura: 15/06/2026. Assinam: Marcos Sfa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
3º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 58/2021 Processo: 23075.070525/2021-77 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12 (doze) meses, ou seja, até 30/12/2027. Data de Assinatura: 17/06/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Retificação
Retificação da Publicação do dia 27/05/2026, Seção 3, referente ao Processo 23075.028269/2022-04. Contratante: Universidade Federal do Paraná. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Onde se lê: Após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do CONTRATO passará de R$ 66.830,50 (sessenta e seis mil oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos) para R$ 69.356,2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 240/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 161/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
Extrato de contrato
Termo de Contrato nº. 76/2026 Processo: 23075.044264/2025-63 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoiar a "Prestação de Serviços Técnicos Especializados do Laboratório de Água e Esgoto (LAE), na prestação de serviços de análises lab...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23007.026869/2023-59. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a execução do contrato original por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/05/2026 à 21/07/2026. prorrogar a vigência do contrato ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 11187/2024. Nº Processo: 23077.140819/2024-04. Dispensa. Nº 50/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11187.21.1424 ufrn/funpec, prorrogar o final da vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 11468/2025. Nº Processo: 23077.159417/2024-75. Dispensa. Nº 58/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11468.21.1325 - frn/funpec, prorrogar o final da vigê...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 774.613,67. Leia-se: Valor Total: R$ 926.995,44. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, e tendo em vista o disposto no art. 116, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 4º, inciso IV, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente edital, em decorrência de quatro tentativas...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 91/2026-PROGESP, de 18 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Edital, de 18 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO do edital nº 90/2026 No Edital 90/2026, publicado no DOU nº 112, de 18-06-2026, p 82, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 057/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 56, de 23/04/2026, Seção 3, p. 105, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção nos números dos CPF...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 823 DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 112/2024-PROGESP publicado no DOU nº 244 de 19/12/2024...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 03444
CONTRATANTE: Instituto Koinós. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. FUNDAÇÃO DE APOIO:,Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Município de Xangri-LÁ-RS. RESUMO DO OBJETO: Realização, pela UFRGS, por meio da Faculdade de Arquitetura, de Assessoria Técnica em Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de trabalh...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90229/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078541367202547. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora digital colorida para atender as necessidades da Gráfica Universitária da UFRGS. Novo Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depco...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Extrato de Convênio
Convênio Específico Processo: 23079.255962/2025-52 Espécie: Convênio Específico 20/2026 Título: "Desenvolvimento Institucional da Escola Politécnica: Laboratórios de Inovação, Empreendedorismo e Avaliação de Impacto Social (INOVA-Poli). Objeto: aperfeiçoar o ensino de engenharia oferecido pela Escola Politécnica da UFRJ (Poli/UFRJ), complementando o ensino tradicional em sala d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/UFRJ: 23079.260962/2023-11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção Agropecuária, inscrito no CNPJ sob o número 42.498.733/0001-48. Objetivo: O presente A...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro