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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
202 atos · página 1 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90002/BASM/2026, processo 67273.000015/2026-86 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE CONSUMO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 20.550.625/0001-34 - EMPORIUM FOR HOME LTDA, valor de R$ 2.378...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120641 Nº Processo: 67293004207202623. Objeto: Aquisição material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no site www.go...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291006253202504. Objeto: PREGÃO SRP 90017 Aquisição de Defensivos Agrícolas para realização de Capina Química. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
edital de notificação
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), em atendimento à solicitação do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER), torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.216.370/0003-56, acerca do atraso na entrega do material referente ao Empenho nº 2025NE002332, de 4 de dezembro de 2025, no valor de R$ 525.600,00, destinado ao...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão nº 160/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para o Projeto PQ Total de itens licitados: 3 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão nº 165/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Especiais - Projeto PE Total de itens licitados: 2 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 163/2026 Objeto: Aquisição de Material para a aeronave T-25 (Projeto T9 ) Total de itens licitados: 1 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão nº 159/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Especiais - Projeto PE Total de itens licitados: 4 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 162/2026 Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes para o projeto TS Total de itens licitados: 8 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 164/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Especiais - Projeto PE Total de itens licitados: 1 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 161/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às aeronaves IU-50 (Projeto IX). Total de itens licitados: 4 Edital: 19/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
leilão online O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 10/07/2026, com início às 10h, de MATERIAIS AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOSORIUNDOS DE PROJETOS DIVERSOS, estando disponível edital e condições do l...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002759202526. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento de softwares especializados de engenharia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/CABE-PAMAGL/2026
Espécie: Termo de Contrato nº Processo: 67103.250217/2025-48. Inexigibilidade nº 016/CABE/2025. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO (PAMA-GL) - CNPJ 00.394.429/0072-02. CONTRATADA: INDRA SISTEMAS S.A. OBJETO: Contratação de serviços de suporte logístico para os sistemas TMS, ESM e transponder IFF CIT-20M, integrantes do sistema de missão ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.007562/2025-12. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 05.455.882/0001-01 - MG8 COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção automotiva com fornecimento de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 3.07...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva dos equipamento ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/06/2026) 120016-00001-2026NE800094
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/06/2026) 120016-00001-2025NE000814
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 3/2026 - UASG 120016
Nº. Processo: 67720.004501/2026-58 Autorização Nº. 003/2026. Autorizante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS - Autorizatária: 17.167.412/0001-13 - FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Objeto: Autorizar o uso de bem público, referente à área de 29,54 metros quadrados, instalado em terreno de mesma dimensão para efeito de c...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos › Divisão Administrativa
Edital de NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO 1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas Delegado, NOTIFICA a empresa I.S ENGECLIM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.850.036/0001-10, licitante no Pregão Eletrônico nº 137/GAP-SJ/2023, quanto a abertura d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto Tecnológico de Aeronáutica
edital
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO RETIFICAÇÃO No Edital para o Concurso de Admissão ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), publicado no Diário Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2026, Seção 3, páginas 16 a 23: No item 2.6.1.1, onde se lê: "conforme estabelecido em regulamento pelo Ministério da Defesa através da Portaria GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021"; leia...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto Tecnológico de Aeronáutica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120014
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 67221.005074/2023-11. Pregão. nº 24/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 13.081.242/0001-07 - G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão consensual do Contrato de Despesa nº 015/BAFZ/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613045858202522. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 0...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006558/2025-36. Pregão Nº 90040/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 44.376.351/0001-77 - AGITECH ASSISTENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de balanças com o fornecimento de peças e de serviço de aferição e calibração metrológica de balanças da Base Aérea de Florianópolis. Fundamento Legal:...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120073
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67272.000929/2022-23. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.653.855/0001-96 - CLEANLINE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2026 a 04/07/2027. ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis