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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
202 atos · página 3 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006028/2025-78. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total: R$ 235.247,00. Data de Assi...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 185/2025. Nº Processo: 65492.005642/2025-12. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art 124, inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133, d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 235/2025. Nº Processo: 65492.006164/2025-68. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art. 124, inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 210/2025. Nº Processo: 65492.005802/2025-23. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art 124, inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133, d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 169/2025. Nº Processo: 65492.005490/2025-58. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art 124 inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133, de...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 184/2025. Nº Processo: 65492.005633/2025-21. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art. 124, inciso ii, caput e alínea 'b', da lei 14.133...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 149/2025. Nº Processo: 65492.004545/2025-11. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art 124, inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133 de...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 176/2025. Nº Processo: 65492.005524/2025-12. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art 124, inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133, d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 65492.014115/2023-37. Inexigibilidade. Nº 90006/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 08.996.487/0001-16 - XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA. Objeto: Alterações contratuais que modificam conceitos das páginas 09 e 29 a 31 do anexo iii - plano de suporte logístico, em conformidade c...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 65492.000928/2026-92. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art 124, inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133/202...
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EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 1/2026 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.004690/2026-16. O Comando de Fronteira Acre/4 Batalhao de Infantaria de Selva (4 BIS) NOTIFICA a empresa JOSIEL APARECIDO CARDOSO, CNPJ n 55.058.702/0001-18, da instauracao de Processo Administrativo, conforme Portaria n 21 AAAJur/Cmdo Fron Acre/4 BIS, de 13 de maio de 2026, em razao da nao apresentacao da Nota Fiscal referente ao ob...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira do Acre › 4º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.001405/2026-57. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 39.435.028/0001-97 - LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Readequação do prédio da guarda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 130.829,60. Data de Assinatura: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 4º Batalhão de Aviação do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160007
Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 64020.001405/2026-57. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 39.435.028/0001-97 - LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Readequação do prédio da guarda. Vigência: 25/05/2026 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.829,60...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 4º Batalhão de Aviação do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160014 Nº Processo: 64321000878202642. Objeto: Contratação de serviços funerários para o Comando da 12ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90003-2026. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 167296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a instauração do Processo Administrativo nº 06/2026, do Cmt da B Adm Bda Inf Pqdt, para apuração de inexecução contratual da empresa HRMEDICAL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 31.445.696/0001-93, a fim de notificá-la publicamente para o livre exercício do contraditório e ampla defesa, referente ao empe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. ESPÉCIE: Termo de contrato nº 028/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de manipulação, transporte, e dispensação de nutrição parenteral para fornecimento de d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160241 Nº Processo: 64616.002286/2026. Objeto: O presente pedido visa atender à necessidade de contratação de serviços de buffet , compreendendo o fornecimento de alimentação e a disponibilização de materiais necessários à realização de eventos institucionais no âmbito da OCEx, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Tot...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Odontoclínica Central do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 52.091.344/0001-57 - CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Arroz beneficiado, Polido, Longo, Fino, Tipo: 1, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 54.249.718/0001-45 - ALPHA ALIMENTOS LTDA, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS),Arroz beneficiado, Polido, Longo e fino, tipo: 1, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICÍNIOS SANTA RITA LTDA, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Leite em Pó, Integral e Instantâneo, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 09.576.937/0001-84 - J P BENEFICIAMENTO E IMPORTAÇÃO LTDA, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS),Arroz beneficiado, Parbolizado, Polido, Longo e fino, tipo: 1, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. F...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.973.358/0001 - 26 - BH FOODS COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Carne suína, Corte: Lombo e Pernil, Apresentação: sem osso, sem pele e congelado, para atender às necessid...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Feijão Preto, Feijão Cores, ambos tipo: 1, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO Nº 16/2026 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.005379/2026-91. Dispensa de Licitação nº 90158/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: RP TECH ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. CNPJ Contratado: 56.909.824/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança do trabalho...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora