EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO Nº 16/2026 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.005379/2026-91. Dispensa de Licitação nº 90158/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: RP TECH ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. CNPJ Contratado: 56.909.824/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança do trabalho ou medicina do trabalho para elaboração de laudos técnicos de insalubridade e periculosidade - (LTIP), conforme as Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho para o Hospital Geral de Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei de licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total R$4.500,00 (quantro mil e quinhentos reais). Fonte: 1050000142. Data da Assinatura: 17/06/2026