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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
202 atos · página 2 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME RJ, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa LEISTUNG IND COM E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Aquisição de sobressalentes para manutenção...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.007920/2025-71. Pregão Nº 90135/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.280.133/0033-71 - POSTO ICCAR LTDA. Objeto: Cessão de uso sob regime de Arrendamento, com contrapartidas de área patrimonial de 2.574,86 m², tombos PA. 001-001 e PA.001-003, localizado no bairro Souza, município de Belém, de propriedade ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120006 Nº Processo: 67284004514202532. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados 1 para a Seção de Subsistência do GAP-BR. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90020-2026....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação de autoclaves e lavadoras existentes nas Centrais de Material e Esterilização (CME) do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), nos termos da tabela constante na cláusu...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278007368202586. Objeto: Aquisição de materiais químico laboratoriais de microbiologia em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 19/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5...
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AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2026 . Objeto: Contratação de OBRA de Engenharia para Reforma e Adequação da Sala de Descanso da Torre Manaus (TWR- MN) e da Seção De Operações (SOMN), em proveito do Quarto Centro Integrado De Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo - CINDACTA IV SUSAN KELLY PRADO ANDRADE O...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267006899202581. Objeto: Aquisição de Itens de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 1...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67263003460202536. Objeto: Aquisição de material para corte químico de grama. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90042-2026. Entrega das Propostas: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107003129202608. Objeto: Aquisição de materiais de audiovisual para o auditório da Base Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90028-2026. ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120039
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 67246.007420/2022-29. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/gap-rjdecea/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120632
Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 67614.080425/2020-07. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de receita nº 008/BARF/2020, que tem por objeto a cessão onerosa...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 67241.003714/2022-21. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de serviços continuados de corte mecanizado de grama (roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento, corte mecanizad...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenci...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenc...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacionais residenc...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 67564.003653/2023-31. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços comuns de engenharia de manutenções prediais padronizadas de recuperação dos telhados e troca de caixas d'água das casas das ruas ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacion...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacio...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 67564.003653/2023-31. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços comuns de engenharia de manutenções prediais padronizadas de recuperação dos telhados e troca de caixas d'água ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2026/00499. Termo de Contrato nº 0011-PS/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços, Contratada: FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.824.379/0001-73. Representante: o Sr. FÁB...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 - UASG 928680
Ata de Registro de Preço nº 003/SEDE/2026. Pregão Eletrônico nº 90008/2026. Entidade Gerenciadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços, Fornecedora: GERENCIADORA, e a FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2025/00437. TERMO ADITIVO nº 1038-ST/2026/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0028-ST/2025/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL -...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01662. TERMO ADITIVO nº 1034-SL/2026/0028. TERMO DE CONTRATO Nº 0047-SL/2023/0028. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ s...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2026/00272. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil de Ribeirão Preto/SP. Vigência: 30 (trinta) mes...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.