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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 94 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-019-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: : A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250247; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATOs DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contratos Administrativos nº 20250207, 20250208, 20250212 e 2250223; JUSTIFICATIVA: Alteração de dados da raz...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 068/2026/FME/PMX Origem: ADESÃO Nº 011/2026/FME/PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE XINGUARA/PA. Decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 02/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - FMS/PMX
Processo Administrativo Nº 39/2026 - FMS/PMX Inexigibilidade Nº 03/2026 - FMS/PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO nos termos do arts. 74, IV e 79 da LEI Nº 14.133/2021 demais legislações vigentes, que tem por Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Consensual Nº 2025902301 ORIGEM: Dispensa n°7.2025-000013 ao contrato n° 20259023. Contratante: CAMARA MUNICIPAL IRITUIA/PA. Contratado: 61.897.703 ANDRE RENAN DE LIMA GABRIEL, CNPJ 61.897.703/0001-59. Vigência do aditivo de distrato consensual: de 17 de junho de 2026. Data da Assinatura: 17 de junho de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FILMAGEN...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00042/2026, para o dia 26 de Junho de 2026 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de Junho de 2026 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Praça Santa Ana, S/Nº - Ce...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação para execução de pavimentação de estradas vicinais no município de Alcantil...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14-2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2026 - PREGAO ELETRONICO 008-2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/202...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS - ADESAO 001-2026 OBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0001/2025, do Município de Logradouro - PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001/2025, datada de 03 de Fevereiro de 2026, renovada em 30 de Janeiro de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E ASSESSORIOS, FABRICAÇÃO NACIONAL DE 1ª LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA F...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO ELETRONICO 008-2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 02.040 SECRETARIA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
aviso de ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0007/2026, do Município de Rio Tinto - PB, decorrente de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencente...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
aviso de ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0001/2025, do Município de Logradouro - PB, decorrente d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS - ADESAO 002-2026 OBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0007/2026, do Município de Rio Tinto - PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0002/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA INTE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêne...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confe...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00133/2025. CONTRATANTE: Município de Borborema/PB, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: OFTALMOCLÍNICA SAULO FREIRE LTDA, CNPJ nº 00.518.251/0002-43. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados em consultas, exames e procedimentos oftalmológicos destinados ao atendimento das demandas da S...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Inverter, destinados à climatização e melhoria das condições de funcionamento dos ambientes administrativos das ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de campo de futebol na comunidade Cangote do Urubu, distrito de São Sebastião, Cacimbas-PB. O edital está disponível nos sites: www.p...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas