EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO De TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00133/2025. CONTRATANTE: Município de Borborema/PB, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: OFTALMOCLÍNICA SAULO FREIRE LTDA, CNPJ nº 00.518.251/0002-43. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados em consultas, exames e procedimentos oftalmológicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00133/2025 por mais 12 (doze) meses, visando assegurar a continuidade dos serviços e possibilitar a utilização do saldo contratual remanescente. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual para o período de 04 de julho de 2026 a 04 de julho de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: José Amâncio da Fonseca Ramalho - Prefeito Constitucional. Pela Contratada: OFTALMOCLÍNICA SAULO FREIRE LTDA, representada por Saulo Freire de Araújo.