AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, incluindo todas as etapas laboratoriais necessárias à sua produção, ajustes técnicos e acabamento, visando atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Barra de Santa Rosa/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 03 de julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail:pmbsr.pb2025@gmail.com. Edital:www.barradesantarosa.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 17 de junho de 2026 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro