EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS - ADESAO 002-2026 OBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0007/2026, do Município de Rio Tinto - PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0002/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 07-2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002-2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE; 12 361 0015 2014 MANUT.DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIM.ESCOLAR-PNAE; 12 361 0030 2030 MANUT.DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCACAO-QSE - 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO; 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 245 0033 2062 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS; 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS. FONTE DE RECURSO: 15001000; 15520000; 15001001; 15500000; 16600000; 16000000; 15001002 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MAT DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 15/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00074/2026 - 16.06.26 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 32.977.510/0001-00 - R$ 542.007,24; e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA - CT Nº 10074/2026 - 16.06.26 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 32.977.510/0001-00 - R$ 232.285,82.