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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 35 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122013892202675. Objeto: Aquisição de sementes, plantas, ferramentas e sinalização.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90018-2026. Entrega das Proposta...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS Nº 9/2026, DE 17 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, em exercício, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital de Abertura de 09 de abril de 2026, PSS 009/2026, na área de Ciências do Solo, para...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS 6/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, em exercício, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital de Abertura de 09 de abril de 2026, PSS 006/2026, na área de Probabilidade e Estatísti...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS 7/2026, DE 17 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, em exercício, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital de Abertura de 09 de abril de 2026, PSS 007/2026, na área de Biotecnologia: Programaçã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL, DE 17 de junho de 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivosimplificado para contratação de Professor Visitante nacional ou estrangeiro, conforme abaixo discriminado: EDITAL PUBLICAÇ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL, DE 17 de junho de 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivosimplificado para contratação de Professor substituto, conforme abaixo discriminado: EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL , DE 17 de junho de 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO DOCENTE O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público docente para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme abaixo discriminado: EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOG...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23113.001268/2022-59. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 30-2022-ufs, referente à distribuição, pela contratada, da publicidade legal im...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Sergipe (UFS), no âmbito do Processo SEI nº 23113.014622/2026-91, torna público que, em razão de questões de cunho supervenientes, ficam suspensos os efeitos de aviso anteriormente publicado. Informa, ainda, a SUSPENSÃO de reabertura da prospecção de áreas destinadas à implantação do novo Campus de Estância/SE. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA Nº. 10/2022 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E A SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO - ADUNIRIO. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Autorização Onerosa nº. 10/2022 por mais 1 (UM) ano, de 13/06/2026 a 13/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIO: Pró Reitor de Administração da U...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 156, de 16 de junho de 2026
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N° 149, de 09 de junho ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº77/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA . (CNPJ: 23.251.141/0001-82). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL PPGHI/INHIS/UFU Nº1/2026, DE 17 de junho de 2026
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Extrato do EDITAL PPGHI/INHIS/UFU Nº1/2026 Processo SEI 23117.039643/2026-89 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em História (PPGHI), do Instituto de História (INHIS), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999550, Nº Processo: 16100000819202626, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO ELO VIVO - IEV CNPJ nº 11973017000141, Objeto: Realização de 3 feiras de empreendedorismo no Distrito Federal, nas regiões administrativas de Plano Piloto, Sudoeste e Taguatinga, e de Cu...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999552, Nº Processo: 16100000814202601, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: FUNDO DE ENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CNPJ nº 05488854000182, Objeto: Apoio à realização da FEICOTUR 2026, por meio da locação de espaço para promoção da inclusão produtiva, forta...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998756, Nº Processo: 16100000820202651, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO RECICLE A VIDA CNPJ nº 07887773000180, Objeto: Executar projeto de inclusão produtiva e fomento ao microempreendedorismo na área da beleza, com formação técnica e empreendedora, orienta...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
AVISO nº 4/2026/MESP/ABCD/CGGRO
Ranqueamento Referente ao Credenciamento nº 1/2024 Torno público o extrato do ranqueamento dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), no âmbito da execução do Sistema de Gestão de Qualidade de Agentes (SGQA) referente ao FINAL do ciclo 2025/2026, conforme Anexo I da Resolução...
Ministério do Esporte › Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON, CNPJ n° 34.283.762/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON" DESPESA: Os rec...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CNPJ n° 27.960.162/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MEMPODERA NÚCLEO SÃO LUÍS - ANO 2" DESPESA: Os recursos fin...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994214. Processo n. º 71000.010741/2026-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ: 14.327.022/0001-75. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto A Liga Esporte em Movimento no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 392.000,00. Vi...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 998266. Processo n. º 71000.035500/2026-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Pindorama - CNPJ: 28.994.409/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte Mais Saúde IV, no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 551.593,98. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Data da Assinat...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995123. Processo n. º 71000.013314/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Leão Social - CNPJ: 48.806.352/0001-65. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Leão Social - Craques do Futuro no Estado Rio Grande do Sul/RS. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/06/2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996469. Processo n. º 71000.014020/2026-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Bernardense (ADB) - CNPJ: 33.735.492/0001-12. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Amigos do Esporte no Estado Goiás. Valor Total: R$ 313.600,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/12/2027. Data d...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994708. Processo n. º 71000.015421/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social e Educacional - CNPJ: 14.327.022/0001-75. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cohab City no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/12...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social