EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999550, Nº Processo: 16100000819202626, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO ELO VIVO - IEV CNPJ nº 11973017000141, Objeto: Realização de 3 feiras de empreendedorismo no Distrito Federal, nas regiões administrativas de Plano Piloto, Sudoeste e Taguatinga, e de Curso de Formação Inicial em Confeitaria, Salgadeira, Chapeira e Gestão, destinado a 20 mulheres, com foco em qualificação produtiva, comercialização e formalização de pequenos negócios., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000055, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000056, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: ALEXSON VALES LEITE CPF nº ***.826.971-**.