EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998756, Nº Processo: 16100000820202651, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO RECICLE A VIDA CNPJ nº 07887773000180, Objeto: Executar projeto de inclusão produtiva e fomento ao microempreendedorismo na área da beleza, com formação técnica e empreendedora, orientação em gestão, formalização como MEI e adequação de infraestrutura formativa no Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000032, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000030, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: CLAUDIA MARIA ALVES DE MORAIS CPF nº ***.776.693-**.