EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999552, Nº Processo: 16100000814202601, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: FUNDO DE ENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CNPJ nº 05488854000182, Objeto: Apoio à realização da FEICOTUR 2026, por meio da locação de espaço para promoção da inclusão produtiva, fortalecimento de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e incentivo ao empreendedorismo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 10/06/2026, Signatários: Concedente: DANIEL PAPA GARCIA CPF nº ***.648.778-**, Convenente: MARIA APARECIDA DE SOUSA ARAUJO SERRALHA CPF nº ***.861.511-**.