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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 110 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/07/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°02/2026, que visa a "Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para execução da obra de reforma e adequação do complexo esportivo Municipal as normas de acessibilidade e as exigências de segurança contra incêndio e pânico do cor...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Platina
Extrato de Contrato
Contratante: PM Pontalinda contratado: EBS Produções Artísticas Ltda CNPJ (MF) 64.914.834/0001-95 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Show com artista renomado, denominado EDY BRITTO & SAMUEL, com fornecimento de equipe técnica, para apresentação no dia 15 de Agosto de 2026, a ser realizado na Praça Central deste Município, em comemoração da Festivid...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pontalinda
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 49/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 49/2026, em conformidade com o Processo nº 438/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FOLHA SULFITE PARA DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I. ENTREGA PARCELADA A realização da Sessão será no dia 20 de julho de 2026 co...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 56/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Equipamentos de Informática conforme condições com Participação Exclusiva para ME e EPP, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos: início dia 22/06/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 08/07/2026 com abertura e início da...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 58/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmulas (sustagem - fracassado) em cumprimento re ordem judicial, conforme termo de referência e anexos de quantidades e especificações: Início dia 22/06/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 09/07/2026 com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13:00...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
Aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2.026 - Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP com o lote: 27. A.G DISTRIBUIDORA ME com o lote: 29. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO LTDA com os lotes: 2, 5, 10, 12, 14, 38 e 39. VS PRODUTO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2.026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes), destinados prioritariamente à merenda escolar do Departamento de Educação, bem como ao atendimento das demandas dos demais Departamentos da Administração Municipal de Ribeirão do Sul. Fundamentação Legal: Lei Federal ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 87/2026
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA EM CONSTRUÇÃO DE ADUTORA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA RITA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 23.06.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
EXTRATO DE adesão a registro de preços
OBJETO: Adesão A Ata de Registro de Preços nº 27/2025, Originada No Registro de Preços nº 90024/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária, Tendo Como Objeto O Aquisição de Máquinas Pesadas, Especificamente Uma Máquina Carregadeira PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA DETENTORA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquina carregadeira PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026.. Processada a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2025, originada no Registro de Preços nº 90024/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo como objeto o aquisição de máquinas pesadas, especificamente uma máquina carregadeira, d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12026 Reabertura Contratação de Empresa Para execução de rede mestra e setorização. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/07/2026 ÀS 08H00. Valor estimado: R$ 617.807,50. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https:/...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara DOeste › Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 084/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado, de acordo com Termo de Compromisso PAR n.º 02/2021 - FNDE, Verba Federal 5004/2012, Plano de Ações Articuladas - PAR, Processo n.º 23400003522201206...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.° 083/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: BELMICRO TECNOLOGIA S/A. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado, de acordo com Termo de Compromisso PAR nº 02/2021 - FNDE, Verba Federal 5004/2012, Plano de Ações Articuladas - PAR, Processo nº 23400003522201206. Destinados às ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal De Santa Salete avisa que se acha aberta a Licitação, do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a "Aquisição de pão francês e pão de forma de qualidade, com fornecimento parcelado e diário, a serem entregues nas unidades escolares do município de Santa Salete/SP, em conformidade com as especificaçõe...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Salete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADM. 33/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos, pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental - EMEIF do Município de São Francisco/SP, conforme especificações, quantitativos...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Administrativo nº 101/2026 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 018/2026, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Fisioterapia, mediante disponi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João de Iracema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 179/2025 - Concorrência Presencial nº 01/2025 - Contrato nº 51/2025 - Termo Aditivo nº 03 - Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP - Contratada: G.A. VIEIRA CONSTRUÇÕES ME CNPJ: 26.266.732/0001-11 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado de trecho da estrada municipal que faz a ligação entre o Bairro Santa ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
Aviso Adjudicação e Homologação
Pregão Eletronico nº 18/2026 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 16 de junho de 2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 a Pregão Eletrônico 18/2026, que tem por objeto A Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinaçã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico Nº 02/2025, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urb...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tambaú
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO nº 104/2026 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao eletronico N. 104/26, que cuida da contratacao de empresa especializada na Locacao de aparelho concentrador de oxigenio para pacientes assistidos pela unidade EMAD QUALIST e fornecimento de gas oxigenio medicinal em cilindros de 0,75 m³ a 1 m³, 2,5 a 4 m³ e de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Extrato de termo aditivo
Sétimo Aditamento de Contrato Nº 3/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá-SP. Contratada: EMPRESA AUTO POSTO TEJUPA LTDA EPP. Objeto:- Sétimo Termo Aditivo de Valor do Contrato de fornecimento de combustíveis de forma parcelada e direto da bomba para o tanque, para vários departamentos da Prefeitura Municipal de Tejupá-SP...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 LEI 14.133/21 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 LEI 14.133/21 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI