EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.° 083/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: BELMICRO TECNOLOGIA S/A. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado, de acordo com Termo de Compromisso PAR nº 02/2021 - FNDE, Verba Federal 5004/2012, Plano de Ações Articuladas - PAR, Processo nº 23400003522201206. Destinados às unidades escolares do Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP. Os itens encontram-se inseridos na Ata de Registro de Preços nº 17/2025 - Pregão Eletrônico nº 90002/2025/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional Solicitação SIGARP nº 107655 - Autorização nº 945/2026 - CGCOM/DIRAD/FNDE - UASG 153173. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 186.970,62. Data: 16/06/2026.