AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO nº 104/2026 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao eletronico N. 104/26, que cuida da contratacao de empresa especializada na Locacao de aparelho concentrador de oxigenio para pacientes assistidos pela unidade EMAD QUALIST e fornecimento de gas oxigenio medicinal em cilindros de 0,75 m³ a 1 m³, 2,5 a 4 m³ e de 7 a 10 m³ com Comodato dos cilindros, por um periodo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogavel conforme interesse da municipalidade, com encerramento dia 02.07.2026 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. PMT,Em 17 de junho de 2026. Thiago Telles de Faria Assessor da Secretaria de Administracao EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 0636/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Taubate. Contratada: EDE Terraplenagem Pavimentacoes e Construcoes LTDA. Processo: 7.250/2026. Assinatura: 10/06/2026. Objeto: Prestacao de servicos de execucao de recapeamento asfaltico e sinalizacao da Av. Dr. Mario Banhara, Res. Novo Horizonte - Taubate/SP. Valor: R$ 627.401,09. Vigencia: 60 (Sessenta) dias. Modalidade: Pregao Eletronico N. 0039/2026. Proponentes: 05. Fundamento Legal: De acordo com as normas emanadas da Lei Complementar Federal N. 0123/2006 alterada pelas Leis Complementares N. 0147/2014 e N. 0155/2016 em suas redacoes atuais, da Lei Federal N. 14.133/2021 e seus atos regulamentadores, do Decreto Municipal N. 15.447/2022 e suas alteracoes, do Decreto Municipal N. 15.523/2023 e demais normas pertinentes, do Decreto Municipal N. 16.199/2025 e, subsidiariamente pelo Codigo Civil Brasileiro. PMT, aos 17/06/2026. Thiago Telles de Faria - Assessor da Secretaria de Administracao AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO nº 16/2026 DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratacao de empresa especializada em execucao de contencao no corrego do convento velho: implantacao de muro de gabiao (bacia hidrografica do convento velho) - trecho Av. Benedito Elias de Souza, por um periodo de 06 (seis) meses, a empresa: Infratech Engenharia Ltda, no valor total R$ 639.984,99. PMT, 16 de junho de 2026. Gabriel de Miranda Alcantara Secretario de Meio Ambiente e Bem-estar Animal PREGAO ELETRONICO nº 19/2026 DESPACHO: No uso das atribuicoes legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratacao de empresa especializada em execucao de contencao no corrego do convento velho: implantacao de muro de gabiao (bacia hidrografica do convento velho) - trecho Parque Esperanca, por um periodo de 06 (seis) meses, a empresa: Gabiosan Servicos LTDA, no valor total R$ 1.435.485,15. PMT, 12 de junho de 2026. Marcos Alexandre Vilela Secretario de Obras