EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 084/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado, de acordo com Termo de Compromisso PAR n.º 02/2021 - FNDE, Verba Federal 5004/2012, Plano de Ações Articuladas - PAR, Processo n.º 23400003522201206. Destinados às unidades escolares do Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP. Os itens encontram-se inseridos na Ata de Registro de Preços n.º 025/2025 - Pregão Eletrônico n.º 90002/2025/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional Solicitação SIGARP n.º 107655 - Autorização n.º 958/2026 - CGCOM/DIRAD/FNDE. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 184.671,00. Data: 16/06/2026. Contrato n.º 085/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de mobiliários escolares de acordo com o termo de compromisso PAR 02/2021 - FNDE, a Verba Federal n.º 5004/2012, PAR, Plano de Ações Articuladas, Processo 23400003522201206, para as unidades escolares do município. O item está inserido na Ata de Registro de Preços n.º 30/2024 - Edital de Licitação n.º 900010/2024, Processo Administrativo n.º 23034.009636/2023-20 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 84.831,90. Data: 17/06/2026.