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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 1 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DELCIITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Acrelândia/AC, referente à Proposta nº 063227/2023, Contrato de Repasse nº 950609/2023, firmado entre o Município de Acrelândia e o Ministério das Cidades. REABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2026, às...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Acrelândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº4/2026 CPL/PMBJ - SRP Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2026, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Faixa C - e Emulsão Asfáltica d...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 DESPACHO CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 - Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 01/2026, tipo maior desconto sobre o valor total, cujo Objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, e veri...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
extrato de REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2026
PREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATO N° 038/2026, SRP N° 005/2026- PROCESSO Nº 949/2026 - OBJETO - Registro de Preços, Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de caminhonete 4x4, destinada a atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC. - ITEM: Quant: 3, Valor Unit. R$ 262.899,00, Valor total R$ 788.697,00. CONTRATANTE:...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2026
CONTRATO N° 037/2026- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026- PROCESSO Nº 949/2026 - OBJETO - Registro de Preços, Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de caminhonete 4x4, destinada a atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC. Oriundos de emenda parlamentar, conforme propostas cadastradas sob os números 12415300...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
extrato de apostilamento
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 37643.2024/2025 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 37643.2024/2025 - Obras e Serviços de Pavimentação e Drenagem no bairro Olho D'Água dos Cazuzinhos e Recapeamento em Diversas Ruas, no município de Arapiraca/AL. CONTRATANTE: Município de Arapiraca, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58. CONTRA...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Número do Contrato: 37643.2024/2025. Nº Processo: 13783/2026. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 00.338.885/0001-33 - Empresa Novatec Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/05/2026 até 23/05/2027, e a prorrogação do prazo de ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATOs DE CONTRATOS
Contrato Administrativo: nº 57/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Belém/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FÁBIO DE SANTANA BARROS, CNPJ nº 55.173.842/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, removíveis e fixas, destinadas aos u...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belém
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Espécie: O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Processo Administrativo nº 01050004/2026, Objeto: Construção de 25 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Belo Monte/AL. Em favor da vencedora: RNS CONSTRUCOES LTDA, insc...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belo Monte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1023013/2025 EDITAL Nº 022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DATA DO PREGÃO: 03 de julho de 2026. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:00min ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/06/2026 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 03/07/2026. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br. Os ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Campo Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - BNC O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços visando a aquisição de kit de gêneros alimentícios, destinados à distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade social...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Chã Preta, inscrita no CNPJ: n° 12.334.629/0001-5, estabelecida na Rua Dr. Chico Teixeira, nº 115, Centro, torna público que está requerendo ao Instituto de Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL, a Autorização Ambiental para a revitalização e construção de infraestrutura da Praça Teresinha Brandão, localizada no Centro do Município de Chã Preta - AL. Maurício...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
concorrência eletrônica nº 2.2/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório da concorrência eletrônica nº. 002.2/2026, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 01100001/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o lote da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em fav...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 4/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026 3º - CHAMADA Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL- Data/Horário: 03 de julho de 2026 ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.706/2026. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, c...
Prefeituras › Estado de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 905260001/2026- INEXIGIBILIDADE Nº 34/2026 Órgão Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: M. FERREIRA DE MOURA FILHO, CNPJ/MF nº 54.363.390/0001-93. Objeto: contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor MOURINHA DO FORRO para apre...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 905280001/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026 Órgão Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: RP PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 64.910.174/0001-74. Objeto: contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor GERALDINHO LINS para apre...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 904230001/2026- INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026 Órgão Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: FORROZAO BABY SOM, CNPJ/MF nº 45.226.544/0001-04. Objeto: contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da banda BABY SOM para apresentação a ser real...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 905260001/2026- INEXIGIBILIDADE Nº 33/2026 Órgão Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: OK PROMO LTDA CNPJ/MF nº 48.460.426/0001-54. Objeto: contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da cantora YASMIN SENSAÇÃO para apresentação a ser ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 905250001/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 32/2026 Órgão Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF nº 24.439.539/0001-00. Objeto: contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do cantor JOSE ORLANDO ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20260223034AVFG. - Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, equipado com carroceria caçamba basculante, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 01 de julho de 2026,...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.15055697822.CPS.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria no 14.012/2026 de 03 de Março de 2026, publicada no D.O.M. de 03/03/2026, torna público o Edital da Conscorrência Presencial no 0...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 03/2026 Processo n.º 06010118/2026 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de engenharia para manutenção, conservação e revitalização de praças, canteiros e calçadas no município de Piranhas/AL, compr...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA II, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Presidente da Comissão de Contratação, torna público e a todos os interessados que estará ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela