AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Espécie: O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Processo Administrativo nº 01050004/2026, Objeto: Construção de 25 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Belo Monte/AL. Em favor da vencedora: RNS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.970.437/0001-98. perfazendo valor Global de R$: 3.443.567,60. Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Espécie: O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Processo Administrativo nº 04070010/2026, Objeto: Construção de Praças no Município de Belo Monte/AL. Em favor da vencedora: RLC ENGENHARIA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.269.604/0001-48, perfazendo valor Global de R$: 835.300,00. Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Espécie: O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Processo Administrativo nº 04100002/2026, Objeto: Pavimentação em Vias no Povoado Piranhas, Município de Belo Monte/AL. Em favor da vencedora: LUCENA ENGENHARIA LTDA - ME. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.130.631/0001-00, perfazendo valor Global de R$: 384.880,00. Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Belo Monte/AL, 16 de junho de 2026. Dalmo Augusto de Almeida Júnior Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 03260004/2026, firmado em 26/05/2026, com a empresa NÚZIO MEDEIROS PRODUÇÕES inscrita no CNPJ/MF nº 47.499.172/0001-15; Objeto: Contratação do artista NÚZIO MEDEIROS E BANDA para realização de show artístico no dia 10 de JUNHO de 2026, no evento FESTA DE SANTO ANTÔNIO - POVOADO RESTINGA; Processo Administrativo: 03260004/2026; Amparo: Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2026, Fundamentação Legal Art. nº 74, inciso II da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Vigência: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: Órgão: Sec. Mun. de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura - SEMJU / Fun. Prog.: 15.1515.13.392.0006.2013 - Apoio aos Eventos e às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais do Município / Ele. de Despesa: 3390.39.00.00.00.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte: 1500.00.000, 1700.00.000; Valor: R$ 200.000,00; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Leonardo Martins de Medeiros. Ordem de Serviços expedida em 27/05/2026. Espécie: Contrato nº 03260005/2026, firmado em 26/05/2026, com a empresa BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.657.268/0001-99; Objeto: Contratação da BANDA BRASAS DO FORRÓ para realização de show artístico no dia 10 de JUNHO de 2026, no evento FESTA DE SANTO ANTÔNIO - POVOADO RESTINGA; Processo Administrativo: 03260005/2026; Amparo: Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2026, Fundamentação Legal Art. nº 74, inciso II da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Vigência: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: Órgão: Sec. Mun. de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura - SEMJU / Fun. Prog.: 15.1515.13.392.0006.2013 - Apoio aos Eventos e às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais do Município / Ele. de Despesa: 3390.39.00.00.00.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte: 1500.00.000, 1700.00.000; Valor: R$ 200.000,00; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Francisco Ivanilson Tavares Moreira. Ordem de Serviços expedida em 27/05/2026.