EXTRATOs DE CONTRATOS

EXTRATOs DE CONTRATOS Contrato Administrativo: nº 57/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Belém/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FÁBIO DE SANTANA BARROS, CNPJ nº 55.173.842/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, removíveis e fixas, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Belém/AL, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal. Valor Estimado: Até R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) anuais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação:05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006 - 3390320000/16000000. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 15/06/2026. Contrato Administrativo: nº 58/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Belém/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA ESTÉTICA ORAL LTDA, CNPJ nº 59.442.728/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, removíveis e fixas, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Belém/AL, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal. Valor Estimado: Até R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) anuais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação:05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006 - 3390320000/16000000. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 15/06/2026.