avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO concorrência eletrônica nº 2.2/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório da concorrência eletrônica nº. 002.2/2026, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 01100001/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o lote da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.872.922/0001-91. Em ato contínuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. concorrência eletrônica nº 3.2/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório da concorrência eletrônica nº. 003.2/2026, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 01100002/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o lote da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.872.922/0001-91. Em ato contínuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação da ata. Jaramataia/AL, 29 de maio de 2026. RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito