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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 4 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2026 Dia 06/07/26 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto: operacionalização, coordenação e gestão de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais qualificados, com vistas à organização, execução e otimização das ações assistenciais, em regime complementar ao SUS, abrangendo unidades de baixa e média complexidade. Edital:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel e Etanol) para atender às necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados das Secretarias Municipais de Bom Jesus da Serra-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 10/07/2026, às 09:30h. Local: Site do Bolsa de Licita...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2026-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 020-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar (conjuntos individuais) para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Boquira/BA, conforme especificações contidas no edital e a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas, materiais elétricos e demais componentes destinados à manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 01.07.2026, no site www.compras.gov.br...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 037/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de insumos destinados à execução de serviços eventuais de manutenção, recuperação e conservação em estradas vicinais e vias da zona urbana do Mu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 097/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 13770.4890001/26-002. Tipo: Menor Preço Global. 10h00min do dia 02/07/2026, informações no...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROC ADM Nº 241/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para a reforma e adequações da edificação onde funciona a sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data Sessão: 09/07/26 às 09h, através https://emunic...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Canarana/BA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, regida pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para exe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA, torna público que o Exmo. Sr.º Prefeito, adjudicou e homologou em 08/06/2026 a Concorrência Eletrônica nº 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana do município de Capela do Alto Alegre/BA. EMPRESA:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
extrato do Contrato nº 120/2026
Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 01/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, CNPJ nº 13.897.111/0001-94 e a Empresa Rasante Engenharia, Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.203.075/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana do município de Capela do ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, aux...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA Nº 043/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE NOVA TRIBUNA MUNICÍPIO DE CARAVELAS-BA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 995593 /2025/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caravelas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2026
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 021/2026 PA nº 110/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CARRETA COM BANEIROS CLIMATIZADOS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 19/06/2026 ás 09:00...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 033/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 006/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 062/2026, em conformidade com Art. 6º...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Chorrochó
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 239/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 007/2026, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de máquinas automáticas de lavar e lavadoras semiautomáticas do tipo tanquinho, para atender as necessidades da Secretaria Munici...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Elias Pereira Filho, centro, Feira da Mata, Estado da Bahia, CEP 46.446-000, registrado no CNPJ sob o n.º 31.057.238/0001-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PJ CONSTRUÇÕES EREFORMAS, inscrita no CNPJ sob n.º 24.794.412/0001-09, doravante ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 201-2026-11AC
AO CONTRATO Nº 351-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 156-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, inciso V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: RITA DE CÁSSIA MASCARENHAS DA COSTA. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Froes da Mota, s/n, Centro, Dist...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 REPUBLICAÇÃO O Município de Gandu, através da Secretaria M. de Educação, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026; DIA 06/07/2026, as 09:00H. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) SALAS NA ESCOLA PARA PESSOAS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE GANDU. Conforme Projeto Básico. Inform. PMG,TEL.: (73) 3254-0386.EMAIL:LIC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO SRP Nº 21/2026 EDITAL - Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 18/06/2026, às 8h, Abertura das propostas: 01/07/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 01/07/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: ww...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Ibiassucê torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 003/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção do Parque Agropecuário Adauto Prates, localizado na Avenida Rui Barbosa, Bairro Venda Velha, Município de Ibiassucê/BA, com data d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiassucê
extratos de contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 - Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, CNPJ nº 13.718.671/0001-34, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.012.300/0001-51, torna público que firmou CONTRATO Nº 103/2026, Contratada: M43 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 29.422.659/0001-18, Valor total R$ 6.215.905,66 (seis milhões duzentos e quinze mil ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
EXTRATOs DE ORDEM DE SERVIÇO
Pelo presente instrumento, fica a empresa, M43 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF n° 29.422.659/0001-18, autorizada a iniciar as obras de execução de contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir de 01 (uma) CRECHE T...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 - FMS/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026-FMS/BA conforme procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades de consumo ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 REPUBLICAÇÃO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) - MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 07 de julho de 2026, às 09:00 horas. O edital se enco...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus