EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Elias Pereira Filho, centro, Feira da Mata, Estado da Bahia, CEP 46.446-000, registrado no CNPJ sob o n.º 31.057.238/0001-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PJ CONSTRUÇÕES EREFORMAS, inscrita no CNPJ sob n.º 24.794.412/0001-09, doravante denominada CONTRATADA. Obijeto Constitui objeto: Contratação de empresa para Reforma e ampliação do Colégio Municipal Ângelo Pinheiro, valor estimado R$ 1.818.222,68 (um milhão oitocentos e dezoito mil duzentos e vinte e dois reais sessenta e oito centavos) VIGÊNCIA com início na data de 16/06/2026 e encerramento em 16/06/2027 EMBASAMENTO LEGAL Tendo em vista a Lei Federal n.º 14.133, de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2026 e o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026, mediante as cláusulas e condições seguintes.