Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 189
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 201-2026-11AC
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
Texto integral
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 201-2026-11AC
AO CONTRATO Nº 351-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 156-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, inciso V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: RITA DE CÁSSIA MASCARENHAS DA COSTA. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Froes da Mota, s/n, Centro, Distrito de Humildes, Feira de Santana/BA, destinado ao funcionamento de uma Unidade de Saúde da Família - USF. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 218-2024-11I, Processo Administrativo nº 379-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 351-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 27/05/2026 e término em 27/05/2027. Valor Atual do Contrato: R$ 10.800,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Unidade de Saúde da Família - USF no Distrito de Humildes, assegurando a prestação ininterrupta dos serviços de saúde à população. Data da Assinatura: 22/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Rita de Cássia Mascarenhas da Costa. - Locadora.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 206-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 422-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 216-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: JADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 422-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 87.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
José Siquara da Rocha Filho - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 208-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 426-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 214-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: CLÍNICA NEUROPEDIÁTRICA AML LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 426-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Originário Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Ana Paula da Costa Silva Moreira de Lacerda - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 209-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 435-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 229-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: JJA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 435-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 18/06/2026 e término em 18/06/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 366.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Angela Almeida de Andrade Tanner - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 210-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 578-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 236-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: KARINE GRILO ROSA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 578-2024-11C, por até 12 Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 16/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Karine Grilo Rosa - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 212-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 421-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 213-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: CRISTIANE SIMÕES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 421-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Originário Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Cristiane Souza Simões - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 215-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 434-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 230-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: ERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 434-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 18/06/2026 e término em 18/06/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 384.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Angela Almeida de Andrade Tanner - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 218-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 410-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 228-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: EL ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 410-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 87.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 11/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Fernanda Alves Tinoco - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 219-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 420-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 227-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: DRA STEPHANI SOUZA ALMEIDA FERREIRA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 420-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Originário Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Stephani Souza Almeida Ferreira - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 220-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 412-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 233-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: MULLER FALCÃO & CIA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 412-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 144.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 11/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Melissa Barreto Falcão - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 222-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 416-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 232-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: RSM - AAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 416-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 104.400,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Allan Tedesco Vasconcelos - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 230-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 413-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 222-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: 50.217.375 BRENO BATISTA DE OLIVEIRA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 413-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Originário Valor Atual do Contrato: R$ 208.800,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Breno Batista de Oliveira - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 231-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 406-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 223-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: B & M ASSESSORIA MÉDICA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 406-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 576.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
João Gama dos Reis Júnior - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 232-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 425-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 225-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: CLÍNICA MÉDICA BRITO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 425-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Igor Teixeira Brito - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 233-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 429-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 220-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: INSTITUTO DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 429-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027. Valor Originário Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Suzete Iara Santos Matos - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 238-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 504-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 247-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado CLÍNICA DOS OLHOS DR. GIOVANI COSTA ARAÚJO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 504-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027. Valor Originário Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Giovani Costa Araújo - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 243-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 559-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 245-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado KARINE DE OLIVEIRA COSTA NASCIMENTO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 559-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027. Valor Originário Valor Atual do Contrato: R$ 261.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 16/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Karine de Oliveira Costa Nascimento - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 244-2026-11AC
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 508-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 244-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado CARLA NAIANE SILVA BARBOSA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 508-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027. Valor Originário do Contrato: Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Carla Naiane Silva Barbosa - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9-2026-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2026-PE
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender as necessidades dos diversos setores vinculados à Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 08/07/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 17 de junho de 2026.
Lícia Freitas Silva
Núcleo Preparatório
