extrato do Contrato nº 120/2026

extrato do Contrato nº 120/2026 Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 01/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, CNPJ nº 13.897.111/0001-94 e a Empresa Rasante Engenharia, Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.203.075/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana do município de Capela do Alto Alegre/BA; Valor do Contrato: R$2.100.000,99 (dois milhões e cem mil reais e noventa e nove centavos); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses e o prazo de execução da obra é de 24 (vinte e quatro) meses conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da assinatura do contrato; Data de Assinatura: 09 de junho de 2026; Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores; Signatários: Luis Romeu Oliveira Mascarenhas - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre, Bahia, Registro Geral - CPF nº 640.xxx.975-xx e Jandelson Ferreira da Silva - Representante Legal da Empresa Rasante Engenharia, Construções e Serviços LTDA, CPF nº 050.xxx.xxx-98. Capela do Alto Alegre-BA, 9 de junho de 2026. Luis Romeu Oliveira Mascarenhas. Prefeito Municipal.