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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 35 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP A Prefeitura Baia Formosa/RN, realizará Pregão Eletrônico nº 007/2026 - SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 30/06/2026, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, V...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baia Formosa
EXTRATO DE CONTRATO
CE 05/2026. A Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NAS RUAS DA MIRRA E SANTOS REIS, NO LOTEAMENTO PORTAL DOS REIS MAGOS, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/R...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.02.04.0017 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2026 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.02.04...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caicó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 30 de junho de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 795, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 795, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
AVISO DE ANULAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA), E DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 996982/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O MINISTÉR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91009/2026 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição parcelada de materiais hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS. ESSA AQUISIÇÃO VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS E OS EVENTO...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 049/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO (PREFEITURA MUNICIPAL), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.004.525/0001-07, com sede à Rua José Camilo bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN, aqui representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Fern...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 OBJETO: Registro de Preço para eventual futura contratação de empresa para o fornecimento de fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN e suas secretarias. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.po...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 - LICITAÇÃO Nº 072/2026. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GR...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARAL...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, pa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026
Termo de Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Lajes/RN e a empresa Samuel Rodrigues Engenharia LTDA. Processo Administrativo n° 22/12-2025; Licitação nº 34/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes
EXTRATO De termo aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 47/2024 Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 107/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde para execução procedimentos ambulatoriais; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Clinica Ortopédica ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
extrato de termo aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 3,812500%, de acordo com o IPCA, que tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com fornecimento de enxoval em comodato, e processamento de roupas e tecidos em geral visando ate...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação CE- nº 003/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia para Construção da C...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 06/2025. Inexigibilidade nº 04/2025 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital Wilson Rosado LTDA - CNPJ: 35.650.324/0001-50. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor: R$ 59.400.000,00 (cinquenta e nove milhões e quatro...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 4/2026 Processo Administrativo 21.001151/2026-14. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.004366/2026-24. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando suprir as necessidades das unidades de saúde, programas assistenciais, bem como de pacientes e profissionais vinculados aos serviços de saúde pública. Prop...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Pregão Eletrônico Nº 04/2026 Processo Administrativo 21.001151/2026-14. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. ARP Nº 31/2026 (SMS) - Empresa: ZONA OESTE COMERCIO LTDA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN torna público que aderiu, na condição de órgão não participante ("carona"), à Ata de Registro de Preços nº 17/2024, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024, gerenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (Órgão Gerenciador). O objeto da presente adesão é a aquisição de 02 (duas) máquinas pesadas ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta