EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 049/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO (PREFEITURA MUNICIPAL), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.004.525/0001-07, com sede à Rua José Camilo bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN, aqui representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Fernando Batista Damasceno, brasileiro, casado, inscrita no CPF (MF) sob o nº 007.xxx.xxx-14. CONTRATADO(S): RD SOLUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.357.757/0001-40, situada a Rua Bela Vista, 1488, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN CEP: 59.293-576. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY, NA ZONA RURAL DE UMARI DISTRITO DO MUNICIPIO DE IELMO MARINHO/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade. Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. Ação: 1064 - Construção de Área de Lazer. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Subelemento: 4.4.90.51.099 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Fonte de Recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VALOR TOTAL: R$ 547.000,00, (quinhentos e quarenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 17 de junho de 2027. Ielmo Marinho/RN, em 17 de junho de 2026. FERNANDO BATISTA DAMASCENO - Prefeito - Pela Contratante. RAMON OLIVEIRA DA SILVA - Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 050/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO (PREFEITURA MUNICIPAL), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.004.525/0001-07, com sede à Rua José Camilo bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN, aqui representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Fernando Batista Damasceno, brasileiro, casado, inscrita no CPF (MF) sob o nº 007.xxx.xxx-14. CONTRATADO(S): CLPT CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.165.699/0001-70, situada a ROD BR 304, 1519 GALPAO 1, Aeroporto, Mossoró/RN CEP: 59607860. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD DE DIVERSOS TRECHOS DO MUNICIPIO DE IELMO MARINHO/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 02.006 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ação: 1112 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalação. Fonte de Recurso: 1500000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de Recurso: 17003110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR TOTAL: R$ 1.576.629,94, (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 17 de junho de 2027. Ielmo Marinho/RN, em 17 de junho de 2026. FERNANDO BATISTA DAMASCENO - Prefeito - Pela Contratante. MARIO LINO DE MENDONCA NETO - Pela Contratada.