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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 006371/2026, Nº Processo: 15000.000538/2026-39, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: INSTITUTO OPAOKÁ, CNPJ nº 34.726.385/0001-90, Objeto: Capacitação dos agentes agroflorestais, viveiristas e brigadistas Tikmu'un_Maxakali para construção de alternativas de vida para a juventude, valorização dos conhecimentos tradicionais, restaura...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
Edital nº 12/2026/Coalep/CGGP/DAGES-FUNAI
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/M...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Edital nº 13/2026/Coalep/CGGP/DAGES-FUNAI
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/M...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Edital nº 14/2026/Coalep/CGGP/DAGES-FUNAI
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/M...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 240/2025, a contar de 18 de agosto de 2025, da função pública de Analista Ambiental - CBO 3522-05, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos nº 08620.011658/2025-18 e 08620.008206/2...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis FUNAI-INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA. Processo SEI n° 08620.007804/2026-91. DOADOR: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Coordenação Regional Litoral Sudeste, inscrita no CNPJ sob o n° 00.059.311/0071-39. DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.862.741/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO de bens de TIC en...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sudeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194022
Número do Contrato: 170/2021. Nº Processo: 08786.000410/2019-91. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 170/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-s...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas