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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194022

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194022 Número do Contrato: 170/2021. Nº Processo: 08786.000410/2019-91. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 170/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2026 a 21/06/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei nº 8.666, de 1993. a prorrogação em tela destina-se a garantir a continuidade da prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização, descupinização e desratização, no âmbito do museu nacional dos povos indígenas - mnpi, até a conclusão do processo licitatório relativo à nova contratação, cuja fase se encontra em vias de planejamento interno. assim sendo, o contrato nº 170/2021 extingue-se antecipadamente, sem pagamento de indenização ao contratado, com a assinatura do novo contrato. reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na cláusula nº 17 do termo de referência.. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.812,92. Data de Assinatura: 11/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2026).