EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sudeste

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EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis FUNAI-INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA. Processo SEI n° 08620.007804/2026-91. DOADOR: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Coordenação Regional Litoral Sudeste, inscrita no CNPJ sob o n° 00.059.311/0071-39. DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.862.741/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO de bens de TIC enquadrados como inservíveis e classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, em observância ao disposto na Lei nº 14.479, de 1997 (Programa Computadores para Inclusão). DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Presidenta da FUNAI; JÚLIO CESAR HESSEL, Presidente do Instituto.