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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
215 atos · página 9 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.177, de 16 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, considerando o disposto no(s) artigo(s) 132, inciso II, e 138, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s) processo(s) 23115.013275/2026-69, r...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.186, de 17 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.015...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 314, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 ao servidor HUGO JOSE SCHEUER WERLE, CPF nº 307.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos com base...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 313, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 017, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor BRUNO CESAR SOUZA MORAES, matrícula SIAPE n. 1662613, com lotação na Supervisão...
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PORTARIA Nº 311, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JACQUELINE BORGES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 3151929, no período de 12 a 24/7/2026, para participar de visita técnica à Shanghai University (SHU), em Xangai-China, com ônus limitado para a UFMT, nos termos do Edital de ...
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PORTARIA Nº 1.026-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.013563/2026-42, resolve: 1. Disponibilizar a requisição d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1031-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.010760/2026-18, resolve: Autorizar o afastamento de ADRIANE ANGÉLICA FARIAS SANTOS LOPES DE...
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PORTARIA N° 1.032-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução nº 521, CD, de 5 de dezembro de 2024, e considerando o contido no Processo nº 23104.012554/2026-34, resolve: Alterar, de CD4 para CD3, o cargo de Direção da Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nut...
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PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federa...
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RETIFICAÇÃO
RETIFICAR a Portaria nº 1051 de 16 de junho de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 111, de 17 de junho de 2026, Seção 2, página 39, onde se lê: "CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.022053/2021-91, resolve: Nº 1...
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ATO Nº 985, de 15 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar o mandato de CARLOS ANDRÉ PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1626700, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras/CCHL, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/06/2026. (considerando o Processo n.º 23111.024516/2026-41) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade: Nº 1.533 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1448, publicada no DOU em 15/06/2026, seção 2, página 56, referente à nomeação de LUCAS SOARES MACHADO, em virtude de sua desistência formal da posse no cargo, em consonância com ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portaria nº 1.473, de 15 de junho de 2026
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.006710/2026-99, a LUIZ HENRIQUE TORRES, matrícula no SIAPE nº 409082, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 690/GR/UNIR, de 15 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009134/2026-1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 691/GR/UNIR, de 16 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 693/GR/UNIR, de 17 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006731/2026-9...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Despacho nº 1.002, de 16 de junho de 2026 (*)
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: PAULO JOSÉ DE SOUSA MAIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, Química e Matemá...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIA N° 710, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022749/26-83/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2026, da Função de Chefe do Departamento de Fisioterapia - DFTL/CAMPUSLAG, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 707, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, considerando: o que consta do Processo nº 23113.023635/2026-51, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ZELIA DO NASCIMENTO, CPF: 339.***.***-49, na qualidade de ex-cônjuge, com ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 827, de 17 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ALEX VILARINDO MENEZES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2892130, lotado na Coordenaç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 849, de 17 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora DANIELLE CERQUEIRA BARROS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2320161, da função de Chefe da Divisão de Gestão ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 850, de 17 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KAROLINNE PEREIRA CABRAL, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2161469, para exercer a função de Chefe da Divisão d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA Nº 377, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 93, caput, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta do Processo SEI 23114...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa