PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.001656/2026-64, resolve: Nº 1.053 - RETIFICAR a Portaria nº 529, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2026, seção 2, página 37, conforme segue: Onde se lê: (...) no período de 25/03/2026 a 29/03/2026, Camila Witt Ulrich, Siape 1359502 (...) Leia-se: (...) no período de 25/03/2026 a 28/03/2026, Camila Witt Ulrich, Siape 1359502 (…) CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.008811/2026-73; resolve: Nº 1.054 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 16 de junho de 2026, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor LEANDRO CARLOS DIAS CONDE, Matrícula SIAPE nº 3303614, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Borja, na cidade de São Borja, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o Despacho GR 2066424, de 17 de junho de 2026; resolve: Nº 1.055 - DISPENSAR a servidora MARLUCY FARIAS MEDEIROS, Bibliotecário- Documentalista, SIAPE 1697725, da função de Chefe do Setor de Bibliotecas, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FG-3. Nº 1.056 - DESIGNAR a servidora CATIA ROSANA LEMOS DE ARAUJO, Bibliotecário- Documentalista, SIAPE 1636980, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.009065/2026-35, resolve: Nº 1.058 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus para Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul/FAPERGS, projeto 24/2551-0001394-6, e para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, projeto 405809/2025-5, no período de 27/06/2026 a 04/07/2026, do servidor MARCELO CAGGIANI LUIZELLI, SIAPE: 2421084, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para fins de participação no evento "IEEE International Conference on Network Softwarization 2026", em Berlim/Alemanha. CONSIDERANDO o Despacho GR 2066948, de 17 de junho de 2026; resolve: Nº 1.062 - EXONERAR o servidor MARLON RUBIANO SILVEIRA RIBEIRO, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1101820, do cargo de Coordenador Administrativo pro tempore, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, CD-4. Nº 1.063 - NOMEAR o servidor MARLON RUBIANO SILVEIRA RIBEIRO, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1101820, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4. Edward Frederico Castro Pessano